De olho na Lei – Comissão de Constituição e Justiça atenta na Câmara de Vereadores
Na manhã desta segunda-feira (01), a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador Zé Minhoca (PSDB) esteve reunida com os assessores jurídicos da bancada de situação, José Américo, da oposição, Rodrigo Aragão, dos secretários Gilson Julião (Planejamento e Gestão), Jéssyca Cavalcanti (Articulação Política) e o vereador Luciano Bezerra (PR).
Na oportunidade, estiveram na pauta da comissão debates de importantes projetos, a exemplo do projeto de Lei nº 068/2014, apresentado pela vereadora Narah Leandro (PSB) que autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto “adote uma escola”.
Presente a reunião, o vereador Luciano Bezerra (PR) explicou que a emenda discutida no projeto trata das mudanças na cooperação em que ‘obras obedeçam o artigo n° 56 do plano diretor sobre consórcio entre o poder público e o privado’.
Projetos números 069/2014, 072/2014, 073/2014, além do 034/2014(que dispõe sobre abertura de crédito suplementar) e 035/2014 enviado pelo poder executivo, também estiveram na pauta.
A comissão de Constituição e Justiça é composta ainda pelos vereadores Ernesto Maia (PSL) e Carlinhos da Cohab (PSL) que não estiveram presentes na ocasião.
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