quarta-feira, 11 de setembro de 2019

A volta da CPMF?

O governo confirmou que planeja propor um imposto sobre pagamentos, semelhante à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia da equipe econômica é que o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), uma contribuição sobre pagamentos, substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Pela proposta em estudo, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado inicialmente com uma alíquota inicial de 0,4% – que poderá aumentar ao longo do tempo. Já cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,2%. O ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, chegou a falar que a alíquota poderia chegar a 1%.

A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – cuja alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo.

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