O leilão da parceria público-privada destinada à construção, operação e manutenção de uma usina de geração de energia solar para prédios públicos do Estado será realizado nesta sexta-feira (26) na sede da Secretaria de Administração de Pernambuco. Os interessados deverão entregar as propostas, conforme os requisitos fixados no edital publicado em 16 de junho deste ano.
Desenvolvido pelo Programa de Parcerias Estratégicas (PPPE), a iniciativa tem o objetivo de reduzir os custos de energia elétrica em prédios da administração pública do Estado e impulsionar os investimentos em energia limpa. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 210 milhões na implantação da usina e investimentos em equipamentos durante os 28 anos do contrato de concessão. A estimativa é de uma economia de R$ 62,3 milhões para o Estado ao longo desse período. Ao final dos 28 anos, a usina será revertida para o poder público.
A concessão prevê que 52 unidades consumidoras do Grupo A (alta tensão) da administração pública do Estado recebam a energia solar produzida pela usina. Dentre os órgãos, estão sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). O prazo para construção da usina é de 36 meses após assinatura do contrato.
O modelo de contratação será uma concessão administrativa, em que um ente privado será responsável por construir, operar e manter a usina de geração de energia renovável fotovoltaica, além de gerir unidades consumidoras do Estado de Pernambuco no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Até o sétimo mês de assinatura do contrato, as unidades consumidoras serão migradas para o ambiente de contratação livre e receberão energia da concessionária, através de contrato de fornecimento no ACL, gerando economia para o estado já no primeiro ano de concessão.
O secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Marcelo Bruto, explica que o critério de julgamento será o de menor contraprestação. “O vencedor será o que apresentar o menor valor a ser pago pelo Estado nas despesas com energia ao longo desses 28 anos, de forma a ampliar a economia para o poder público. Com esse projeto pioneiro, o Governo de Pernambuco busca otimizar e reduzir os custos, e corrobora seu compromisso com a agenda da sustentabilidade ambiental”, afirma.
Para a secretária de Administração, Marilia Lins, “'os gastos com energia possuem grande representatividade nas despesas de custeio dos órgãos e entidades da Administração, resultando um dispêndio mensal superior a R$ 11 milhões. A Secretaria de Administração possui um histórico de ações exitosas de conscientização do consumo e implantação de projetos de eficiência energética em parceria com a Neoenergia. E a implantação desse projeto pioneiro e inovador representa mais um grande avanço do Governo do Estado, na redução dos gastos com energia elétrica e no desenvolvimento de uma gestão sustentável”.
O edital e demais documentos relacionados ao projeto estão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.parcerias.pe.gov.br.
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