terça-feira, 23 de abril de 2019

Pena do ex-presidente Lula é reduzida, ex-presidente pode ir para o regime semiaberto ainda este ano


Um julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de prisão aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). Após a decisão de hoje, a pena de Lula neste caso foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, e pode permitir que ainda este ano o petista vá para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão de pena é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, a defesa de Lula pode pedir a progressão após 17 meses de prisão.

O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril  do ano passado. A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão. 

O julgamento de hoje determinou também uma redução no valor do pagamento de multa por reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção. O valor a ser cobrado de Lula de será reduzido de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões. 

Lula ainda possui outros casos em julgamento. No caso de um sítio em Atibaia (SP), o ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. 

No caso de julgamento antes de setembro, podem haver mudanças no cenário, até agora, a segunda condenação não entrou na soma do tempo que Lula precisa cumprir encarcerado.

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