segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Governo criará nesta segunda novo Ministério da Segurança Pública

Integrantes do Governo Federal anunciaram na noite deste domingo (25) que o Ministério da Segurança Pública, anunciado nos últimos dias pelo presidente Michel Temer, será criado nesta segunda-feira (26). Os detalhes sobre a criação da nova pasta foram discutidos por Temer em uma reunião no Palácio do Jaburu.

Participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Gustavo Rocha (interino dos Direitos Humanos), além do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Segundo o deputado, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória, que deve ser publicada no "Diário Oficial da União" de terça-feira (27). Será o 29º ministério do governo Temer.

Por se tratar de uma MP, a criação do novo ministério passará a valer a partir do momento de sua publicação, mas terá de ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias, que podem ser prorrogáveis por mais 60.

Perondi afirmou ainda que o anúncio do nome do novo ministro poderá ser feito ainda nesta segunda. Ele disse, porém, que ainda não há definição sobre o nome a ser escolhido. "Tem 10 nomes, mas não tem o nome [do novo ministro]. Poderá ser amanhã, mas nós não discutimos o nome [na reunião deste domingo]. Tem 10 nomes", disse.

Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, que também falou com a imprensa após a reunião, Temer busca um perfil de "repercussão nacional" para ocupar o comando da pasta, com capacidade de diálogo com parlamentares e governadores, já que o ministério não pretende invadir a atribuição dos estados sobre a segurança pública.

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