segunda-feira, 25 de abril de 2016

Comissão de impeachment no Senado deve ser instalada nesta segunda-feira 
O plenário do Senado elegerá na tarde desta segunda-feira (25), os 21 membros titulares e 21 suplentes da Comissão Especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Na última sexta-feira (22), foi encerrado o prazo para a indicação dos nomes para compor o colegiado. O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes, os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um. 

A expectativa é que a instalação da Comissão, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda nesta segunda. Diante disso, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment.  O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário.

Para que a presidente seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria, 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior, dois terços, ou seja, 54 dos 81 senadores. 

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