quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

STF adia decisão sobre denúncia contra Fernando Bezerra Coelho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (5) a análise de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Com isso, os ministros adiaram a decisão sobre torná-lo ou não réu na Operação Lava Jato.

Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros, Edson Fachin e Celso de Mello. Pela rejeição da denúncia votaram os ministros, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.  Como houve empate, os ministros decidiram aguardar o retorno de Ricardo Lewandowski, que está de licença médica, para definir a situação de Fernando Bezerra.

Bezerra Coelho é acusado de pedir e receber propina de ao menos R$ 41,5 milhões, entre 2010 e 2011, das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Em troca, diz a denúncia do Ministério Público, o senador teria participado da concessão de incentivos tributários em Pernambuco para as obras de construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

Confiante - O senador divulgou uma nota falando a respeito da questão. De acordo com o texto, a defesa de Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luiz Callegari, "observa que apesar do voto do relator pelo recebimento da denúncia, os votos dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram no sentido de rejeitá-la por absoluta falta de provas em relação ao senador".

Além disso, a nota afirma que o senador segue confiante nos votos que abriram a divergência e que demonstram, "claramente, a ausência de sua participação nesses fatos". O advogado também afirmou que nestes 35 anos de vida pública do senador não existe qualquer condenação em desfavor do parlamentar.

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