segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Supremo deve decidir nesta terça se torna Bolsonaro réu por racismo

O ministro Alexandre de Moraes deve levar nesta terça-feira (11) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o voto de desempate no julgamento que poderá tornar réu o deputado federal e candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. O deputado já é réu por apologia ao crime de estupro e por injúria, por conta do episódio em que disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece".

Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por causa de falas numa palestra que fez no ano passado no Clube Hebraica do Rio de janeiro. Na ocasião, disse que se eleito presidente não destinará recursos para ONGs e que não vai ter "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.

E acrescentou: "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

A Primeira Turma do STF começou a analisar a denúncia no último dia 28 de agosto. Na sessão, dois ministros votaram pela rejeição da acusação – Marco Aurélio Mello (relator) e Luiz Fux –; e dois a favor do recebimento da denúncia – Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

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