Resumo do Plenário: parlamentares encerram atividades do 1° semestre de 2019
Ações que contribuíram para aproximar a Assembleia Legislativa da população ganharam destaque no pronunciamento do presidente Eriberto Medeiros, do PP, na Reunião Plenária que encerrou o primeiro semestre legislativo, nessa segunda. O parlamentar apontou como exemplo o projeto de lei, já aprovado em Plenário, que flexibiliza os critérios para a apresentação de proposições de iniciativa popular. “A sociedade pernambucana tem construído conosco esse movimento de aproximação entre representantes e representados, fundamental para o bom funcionamento do estado democrático de direito. Não é por acaso, senhoras e senhores, que vemos cada vez mais pessoas nas galerias, auditórios e corredores da Casa Joaquim Nabuco.”
De acordo com o presidente, desde fevereiro, foram apresentados 304 projetos de lei, 65 de resolução e sete propostas de emendas à Constituição. Desse total, 96 já se tornaram normas. Também foram realizadas 109 reuniões plenárias, 41 audiências públicas, além de seis Grandes Expedientes Especiais, sendo um deles sobre a importância da adoção. Durante o evento, foi lançado o projeto social Alepe Acolhe, que foi destaque no pronunciamento de Eriberto Medeiros. A iniciativa oferece cursos e estágio remunerado para jovens aptos para adoção, mas que já estão perto de atingir a maioridade. O convênio com a União de Vereadores de Pernambuco para eventos e ações formativas também foi citado como exemplo da aproximação da Alepe com outras casas legislativas e com os demais Poderes.
O trabalho da bancada de Oposição durante o primeiro semestre foi o foco do pronunciamento do líder dos oposicionistas na Alepe, deputado Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB. O parlamentar disse que o trabalho foi pautado na exposição dos principais problemas enfrentados pela população pernambucana e a articulação de possíveis soluções. Entre os destaques, ele citou as atividades da “Blitz da Oposição”, que realizou uma série de visitas a hospitais e unidades de saúde ao longo dos últimos meses. Para Marco Aurélio, o trabalho demonstrou como a situação está precária. “Começamos a mostrar o que estava acontecendo nos hospitais de Pernambuco, aquilo que o povo estava se sujeitando no dia a dia, nas filas, nas emergências não era a verdade que muitas vezes nós víamos naqueles filmes, e que em algum momento nós começamos a chamar dos filmes Hollywoodianos do PSB. Alguma coisa não estava chegando aos ouvidos do governador, alguma coisa não estava bem.” Para o próximo semestre, o parlamentar defendeu uma discussão aprofundada sobre a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece novas regras para emendas parlamentares impositivas ao orçamento estadual.
O líder do Governo na Casa, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, fez um balanço dos trabalhos da bancada governista durante o primeiro semestre. Segundo o parlamentar, os 36 deputados que integram a base do governador Paulo Câmara apresentaram 193 projetos de lei, sendo 22 deles aprovados em Plenário. Já o Poder Executivo apresentou um total de 27 propostas de lei, das quais 25 foram aprovadas e duas ainda estão em tramitação. Entre os destaques, Isaltino citou a criação do Consórcio Nordeste, que reúne governadores dos nove estados nordestinos, e o Programa Criança Alfabetizada. “São mais de trezentos milhões de reais que vão ser investidos pelo Governo do Estado na qualificação de profissionais da educação, no investimento em relação à questão de insumos e, principalmente, de projetos e ações de modo que tenhamos a médio prazo uma qualidade na educação de nível fundamental semelhante a que nós temos já na escola de nível médio. São esses dois projetos que reputo, entre tantos outros, dos mais importantes e alvissareiros.” Para o segundo semestre, o líder do Governo disse que a prioridade vai ser a aprovação do Plano Plurianual 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual para 2020.
Na última Reunião Plenária do semestre, os deputados ainda fizeram um minuto de silêncio pela morte de Sandro Cipriano Pereira, militante da causa LGBT encontrado morto com um tiro na cabeça no último sábado. O recesso da Alepe segue até o final do mês de julho, e as atividades legislativas vão ser retomadas no dia 1º de agosto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário