Perigo
a vista: PEC 37 cria embate entre MP e polícias
Um verdadeiro embate público vem sendo travado, por
meio da Imprensa, entre os integrantes do Ministério Público e delegados sobre
a Proposta de Emenda Constitucional de número 37 (PEC 37), que limita a
atribuição de investigar apenas às polícias, excluindo, portanto, o MP de
realizar essa atividade. De um lado, os promotores e procuradores anunciam, aos
quatro cantos do País, que a proposta é uma ação articulada pelos poderosos e
que visa a beneficiar os corruptos.
De outro, estão os delegados que insistem em dizer
que a medida apenas regulamenta o que já é determinado pela Constituição
Federal. No meio dessa guerra, que parece ter muito de vaidade, estão os
deputados federais, donos do poder de decidir quem está certo ou errado. A
matéria tramita na Câmara e está pronta para ser votada, a previsão é que o
assunto seja decidido já no próximo mês.
O debate sobre a PEC 37, que foi apresentada na Câmara Federal em 2011, de
autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), esquentou nas últimas semanas.
Manifestações por todo o País são lideradas por representantes do Ministério
Público, que buscam apoio popular para tentar evitar que a proposta seja
aprovada no Congresso.
O próprio procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, vem combatendo sistematicamente a PEC, que ganhou o apelido entre os
membros do MP de “PEC da Impunidade”. Isso, porque o grande argumento da
entidade é que a medida visa a beneficiar uma minoria que detém o poder
político e econômico no Brasil, já que não haveria controle sobre as investigações.
OPINIÃO
A sociedade
brasileira vive um momento ímpar em sua história. Aquela sensação de impunidade
que predominava e causava indignação a tantos, tem perdido forças, graças a
figuras como Joaquim Barbosa e membros do próprio Ministério Público o nosso
povo voltou a acreditar que o crime não compensa.
Uma sociedade forte
se constitui de instituições e segmentos fortes. Tirar do Ministério Público a
legitimidade de investigar bandidos travestidos de bons moços pode representar
um retrocesso.
Cabe à sociedade
ficar atenta e cobrar que processos investigativos, principalmente contra os “ratos
do poder”, possam ocorrer sem a influência nefasta daqueles que querem apenas
salvar sua pele.
Da Redação – César Mello com informações da Folha de Pernambuco
Nenhum comentário:
Não é permitido fazer novos comentários.