Quase metade das
prefeituras tiveram contas rejeitadas pelo TCE
Levantamento realizado pela Diretoria de Gestão e Governança
e Coordenadoria de Controle Externo mostra que em 2014 o Tribunal de Contas do Estado
(TCE) emitiu 188 pareceres prévios em processos de prestação de contas de
governo no âmbito municipal. Do total, 53% foram pela aprovação com ressalvas;
46% pela rejeição e em 1% houve pareceres pela aprovação e rejeição no mesmo
processo, em função de mais de um prefeito ter assumido a Prefeitura no período
analisado.
Na prestação de contas de governo é avaliada a execução
orçamentária, financeira e patrimonial do município como um todo.
A análise feita pelo TCE leva em consideração, entre outros
fatores, as políticas públicas executadas pelo gestor nos aspectos relativos à
saúde, educação, gestão previdenciária e transparência pública.
Por falar nisso... – Em Santa Cruz do Capibaribe, contas
enviadas pelo órgão, do prefeito Edson Vieira (2013) e do ex-prefeito Toinho do
Pará (2010) estão sendo analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento,
presidida por Junior Gomes (PSB). O Tribunal pede a aprovação e reprovação,
respectivamente.
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