Gestor de Planejamento explica procedimento das emendas de Eduardo da Fonte e diz que “não há dinheiro em conta”
Nesta terça-feira (19) o Gestor de Planejamento do município de Santa Cruz do Capibaribe, Rodrigo Bezerra, participou do programa Direto ao Ponto e explicou os motivos de “discórdia” entre o vice-prefeito e o gestor, no tocante às emendas do deputado federal Eduardo Da Fonte (PP), destinadas para a construção de uma cozinha industrial.
O vice-prefeito Dimas Dantas (PP) afirma que o dinheiro para a construção já está na Caixa e que foi contratado pela Prefeitura Municipal desde o dia 24 de dezembro de 2015, como mostra publicação em sua rede social.
Em resposta, o gestor confirmou que não existe o dinheiro na Caixa Econômica, apresentando inclusive, extratos que provam a não existência de dinheiro em caixa, e citou que apenas o que existe é um contrato com o Banco e com o Governo Federal para a destinação das emendas.
“Hoje só existe um contrato com a Caixa Econômica Federal, um compromisso entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Caixa e a Prefeitura Municipal, para que sejam utilizados os recursos nessas obras, que são a cozinha industrial, pavimentações e asfaltos, porém não existe dinheiro em conta corrente”, disse o gestor.
Questionado sobre o motivo de não haver dinheiro, Bezerra explicou que tudo depende de trâmites que devem ser seguidos e respeitados.
“Não existe dinheiro em conta corrente hoje porque há um trâmite a ser seguido, e esse trâmite é realizado passo-a-passo até que seja feita a liberação do recurso”, frisou. Ele afirmou ainda que até a formalização do contrato, existe a incerteza sobre a emenda, já que pode ocorrer contingenciamento de despesas por parte do Governo Federal onde poderá ter cortes totais ou parciais da emenda.
“Nós tivemos casos onde existia emenda de R$ 500 mil e houve contingenciamento e esse valor caiu para R$ 255 mil, ou seja, caiu pela metade”, alertou.
Entenda os trâmites para a liberação dos recursos e execução da obra:
Os deputados devem alocar as suas emendas no Orçamento Geral da União, a partir desse momento, o sistema de convênios libera e as prefeituras cadastram as suas propostas, sendo aprovada pelo Ministério das Cidades, a proposta é enviada para a Caixa Econômica Federal para que o banco possa fazer a formalização do contrato, e a partir desse momento é elaborado o projeto pela prefeitura e reenviado para o setor de engenharia da Caixa, onde eles analisam o projeto, e se for aprovado, eles dão autorização para fazer a licitação, que deve retornar novamente ao banco para ser analisado e comparado com o projeto que foi apresentado, para que enfim, a obra possa ser iniciada e o recurso esteja liberado.
Atual situação da emenda:
Questionado pela nossa redação sobre como se encontra nesse momento o projeto, o gestor revelou que está em fase de elaboração do projeto pela prefeitura que já assinou o contrato em dezembro de 2015.
“Tivemos em dezembro a geração do contrato pela Caixa Econômica e nesse momento estamos na elaboração do projeto, nós temos o esboço da forma que estamos querendo construir e ficaremos só dependendo de adequações para mandarmos o projeto para a Caixa, para que só assim, ela possa liberar o dinheiro da obra”, finalizou Rodrigo.
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