quarta-feira, 9 de agosto de 2017

STF mantém julgamento de denúncia contra o deputado Eduardo da Fonte

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (8) manter o julgamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) por crime de corrupção passiva. A turma indeferiu recurso por meio do qual os advogados do parlamentar questionavam a inclusão de nova prova no inquérito após o julgamento do processo ter-se iniciado.

A prova juntada aos autos foi a cópia do áudio de uma reunião em que o deputado pernambucano teria solicitado ajuda financeira ao então diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, no Rio de Janeiro. Com a decisão, a denúncia voltará a ser julgada a partir do voto-vista do ministro Dias Toffoli, porém a data ainda não foi marcada. Segundo a denúncia, o deputado teria intermediado um pedido de R$ 10 milhões a Paulo Roberto Costa para que o então senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) abortasse em 2009 uma CPI que investigaria a Petrobrás, fato que ele nega.

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