Um passo do fracasso - Votação
da Reforma Política é mais uma vez adiada
O presidente interino da
Câmara Federal, André Fufuca (PP-MA), tentou até o último minuto, mas se a
aprovação da reforma política já estava difícil, agora, com um novo adiamento
da votação da matéria para a semana que vem, ficou ainda mais distante. Até mesmo
a proposta que tinha o maior apoio, a emenda constitucional que estipula uma
cláusula de barreira para partidos, perdeu força.
A quarta-feira começou com um
acordo para votar a reforma após o encerramento de deliberações do plenário da
Câmara sobre temas econômicos, como a nova taxa de juros do BNDES (TLP). Mas à
medida que a sessão se alongava, líderes dos partidos percebiam que não seria
possível manter o cronograma inicialmente pensado. O máximo que se negociou foi
adiamento para a semana que vem, que deve ter quórum baixo por causa do feriado
de 7 de setembro.
Das duas propostas de emenda à
Constituição (PECs) que mudam a lei eleitoral, a que tem mais chances é a que
acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e
que cria a cláusula de barreira, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). A
outra, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), que cria um fundo público para
financiar as eleições e muda o sistema para eleger deputados e vereadores
instituindo o chamado distritão, está praticamente sepultada.
A votação vem sendo adiada há
mais de duas semanas, comprovando a dificuldade que os partidos têm de
assumirem uma posição capaz de juntar os apoios necessários. Por serem PECs, as
mudanças têm que ser aprovadas em dois turnos por 308 deputados e também em
dois turnos no Senado por 49 senadores.
Até agora, tudo o que os
deputados conseguiram fazer foi retirar o percentual de 0,5% das receitas da
União para abastecer o fundo público eleitoral e retirar do relatório a previsão
de mandatos de dez anos para juízes de cortes superiores. Por tanto, na
prática, não se aprovou mudança alguma nas regras eleitorais. Para que as
mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, elas têm que ser
aprovadas um ano antes o pleito, que acontecerá em 9 de outubro de 2018.
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