quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Um passo do fracasso - Votação da Reforma Política é mais uma vez adiada 

O presidente interino da Câmara Federal, André Fufuca (PP-MA), tentou até o último minuto, mas se a aprovação da reforma política já estava difícil, agora, com um novo adiamento da votação da matéria para a semana que vem, ficou ainda mais distante. Até mesmo a proposta que tinha o maior apoio, a emenda constitucional que estipula uma cláusula de barreira para partidos, perdeu força.

A quarta-feira começou com um acordo para votar a reforma após o encerramento de deliberações do plenário da Câmara sobre temas econômicos, como a nova taxa de juros do BNDES (TLP). Mas à medida que a sessão se alongava, líderes dos partidos percebiam que não seria possível manter o cronograma inicialmente pensado. O máximo que se negociou foi adiamento para a semana que vem, que deve ter quórum baixo por causa do feriado de 7 de setembro.

Das duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que mudam a lei eleitoral, a que tem mais chances é a que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e que cria a cláusula de barreira, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). A outra, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), que cria um fundo público para financiar as eleições e muda o sistema para eleger deputados e vereadores instituindo o chamado distritão, está praticamente sepultada.

A votação vem sendo adiada há mais de duas semanas, comprovando a dificuldade que os partidos têm de assumirem uma posição capaz de juntar os apoios necessários. Por serem PECs, as mudanças têm que ser aprovadas em dois turnos por 308 deputados e também em dois turnos no Senado por 49 senadores.

Até agora, tudo o que os deputados conseguiram fazer foi retirar o percentual de 0,5% das receitas da União para abastecer o fundo público eleitoral e retirar do relatório a previsão de mandatos de dez anos para juízes de cortes superiores. Por tanto, na prática, não se aprovou mudança alguma nas regras eleitorais. Para que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, elas têm que ser aprovadas um ano antes o pleito, que acontecerá em 9 de outubro de 2018.

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