quarta-feira, 6 de junho de 2018

Ricardo Lewandowski é eleito para presidência da Segunda Turma do STF

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira (5) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata-se do colegiado formado por cinco ministros que julga casos relativos à Operação Lava Jato na corte.

Lewandowski assumirá, a partir da semana que vem, o lugar de Luiz Edson Fachin, que ficou no cargo no último ano. Além de presidir a turma, Fachin é relator dos casos da Lava Jato. Cabe ao presidente do colegiado definir as datas dos julgamentos e conduzir a sessão.

A Segunda Turma é formada por Fachin, Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. O mandato de presidente da turma dura um ano e, pelo regimento, as trocas são feitas do mais antigo para o mais novo que ainda não tenha assumido a presidência.

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