Bolsa Família não sofrerá cortes em 2016
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu manter a dotação de R$ 28,1 bilhões destinados ao Programa Bolsa Família. O relator-geral do orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), havia proposto a manutenção de cerca de R$ 10 bilhões, onde haveriam cortes de beneficiários, só que parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de renda.
A manutenção de verba do programa foi possível após a CMO aprovar a redução da meta superávit primário-economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – que seria de R$ 43,8 bilhões (0,7 do PIB) para R$ 30,5 (0,5 do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social.
A CMO já aprovou o texto-base do Orçamento do próximo ano e continua a votar os destaques. O relatório final de Barros propõe cortes de custeio (manutenção da máquina pública) de 0,5% em relação ao texto original do Orçamento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério Público da União e na Defensoria Pública da União.
Barros também propôs cortar em 3,5% (R$ 10,2 bilhões) os gastos com o funcionalismo federal, mas sugeriu aumento de 5,6% (R$ 7,5 bilhões) nos investimentos, que subirão de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões, para acomodar emendas apresentadas por parlamentares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário