Edson Vieira afirma que precisa esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal para resolver questão envolvendo recursos do FUNDEF
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), durante participação a programas de rádios na cidade, na manhã desta terça-feira (13), comentou a respeito da questão envolvendo recursos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) destinadas à prefeitura, que tem gerado um conflito entre a categoria dos professores e a gestão municipal.
A questão envolve uma um conflito entre a categoria dos professores e gestão municipal, referente a aplicação de recursos do extinto FUNDEF, onde a categoria entende que os recursos devem ser divididos em 60% para os professores e 40% para a área da educação, entretanto, a gestão entende que precisa esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal para diante disto aplicar de forma correta os recursos.
Ao comentar a situação, o prefeito Edson Vieira destacou a presença do diálogo entre a administração e categoria dos professores, ratificando que pretende esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. “Eu quero dizer que esse prefeito que vos fala, já atendeu duas vezes o próprio sindicato. Essa historia não é verídica de dizer que o prefeito não mantém diálogo, que o prefeito não conversa. Eu recebi no meu gabinete, já duas vezes, os professores. E a conversa que tenho tido, a minha postura, é a mesma. Desde o início eu disse que ia esperar uma decisão da ministra Carmem Lucia, e que ia esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal”, comentou.
Edson afirmou que está sendo orientado a esperar a decisão do STF. “As orientações que nós estamos recebendo do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Federal, de todas as recomendações, é, espere a decisão final desse recurso. Como é que eu como prefeito, que estou sendo orientado pela Corte, que estou sendo orientado pelos meus advogados, vou passar por cima disso? Então essa história de dizer que a gente não conversa, não é verídica”, ratificou.
O prefeito ainda esclareceu que aplica mais do que é obrigatório na educação. “Eu vejo cartazes ai dizendo, ‘Prefeito cumpra os 60%’. Eu estou cumprindo mais que os 60(%), eu vou fechar esse ano com mais de 93% com dinheiro do FUNDEB, o que eram 60(%), eu estou fechando com 93(%). O que eram 40(%), eu estou injetando, hoje 13 de dezembro de 2016, nós estamos com quase 4 milhões e meio do município dentro do dinheiro do FUNDEB. O que transparece a população quando colocam aqueles cartazes? É que o prefeito não cumpre os 60%”, destacou.
O gestor pontuou na oportunidade, seu respeito e consideração para com os professores. “Toda discussão ela é válida, não me furto. Sempre recebi a categoria, sempre travei bons debates com a categoria. Com respeito, com consideração. Sempre fiz isso”, disse.
Vieira aproveitou para destacar alguns dos avanços consolidados na área de educação durante seu primeiro governo. “A gente inseriu no contracheque do professor as aulas excedentes, que era uma guerra tremenda e a gente concedeu. Concedemos mais de 100, muito mais, de licença prêmio aos professores de Santa Cruz. A folha nunca esteve aberta como esteve nos quatro anos de nossa administração. Aumentamos em 1000% o EJA aqui em Santa Cruz. Então essa história de dizer que nós não valorizamos? Então, infelizmente, e não são todos, não quero aqui dizer que é todos, alguns querem partidarizar a coisa, deixam de ter um bom diálogo, para querer partidarizar”, afirmou.
Edson ainda ratificou que existe a possibilidade de parte do valor ser destinado a categoria, mesmo diante da decisão de que a verba tem caráter indenizatório, ficando assim a critério da gestão a utilização dos recursos. “Agora dentro de uma colocação serena do governo. Tem toda possibilidade da gente conversar, da gente dialogar, agora eu não posso chegar agora, e dizer, ‘Vou dar 10, 20, 30%’, se eu não tenho uma decisão final desse caso”, disse.
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