Governo de Pernambuco libera neste ano R$ 62,9 milhões para obras em municípios através do FEM
O governador Paulo Câmara disse, nesta terça-feira (6), em Gravatá, durante o seminário “Novos Gestores”, promovido pela Amupe, que o Fundo de Apoio aos Municípios (FEM), criado no governo Eduardo Campos, não será extinto. Antes de suas declarações, prefeitos se queixavam nos bastidores de que o Governo do Estado está devendo aos municípios parcelas referente aos anos de 2014, 2015 e 2016.
Câmara destacou que os novos gestores tem o desafio de trabalhar por seus municípios diante de um momento de crise, entretanto, o mesmo garantiu a manutenção das parcerias entre o Estado e municípios. “Os prefeitos eleitos e reeleitos têm o desafio muito grande de trabalhar pelo seu município num momento de crise econômica tão difícil. Então, a gente se prontifica a continuar com as parcerias e a buscar soluções. Os enfrentamentos vão continuar a existir, porque os recursos financeiros são escassos, mas o Governo do Estado se coloca à disposição, como sempre esteve, dos 184 municípios pernambucanos”, disse o governador.
Acompanharam o governador nesta visita os secretários Antonio Figueira (Casa Civil), Francisco Papaléo (Cidades), Angelo Gioia (SDS), Sílvia Cordeiro (Mulher), Nilton Mota (Agricultura) e Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão).
Na ocasião, a Secretaria de Planejamento e Gestão informou aos prefeitos que apesar da crise financeira em que o Estado se encontra já foram liberados este ano R$ 62,9 milhões para obras em municípios.
As informações foram divulgadas pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios, Flávio Figueiredo, que comentou sobre o fundo. “O FEM é um programa pioneiro no Brasil e foi criado com o objetivo de financiar obras de infraestrutura em todos os 184 municípios do estado. Todos estão habilitados a receber recursos do fundo e é o prefeito é quem decide onde quer investir. É o prefeito quem sabe a necessidade do seu município”, afirmou Figueiredo.
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os R$ 62,9 milhões liberados em 2016 são referentes ao FEM I (R$ 4 milhões), FEM II (R$ 50,7 milhões) e FEM III (R$ 8,2 milhões). Ao todo, as três edições do Fundo somam R$ 732 milhões envolvendo 1.104 projetos, dos quais 516 estão em andamento. Os recursos do FEM equivalem a uma cota média mensal do FPM recebida por cada município no ano anterior. Eles são liberados em parcelas, de acordo com o cronograma de execução das obras.
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