quarta-feira, 11 de maio de 2016

Iniciada no Senado sessão que decidirá sobre instauração do processo de Impeachment

A sessão do plenário do Senado que votará o pedido de instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff acaba de ser iniciada. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que a sessão termine por volta das 22 horas. Se a presidente for afastada do cargo por até 180 dias, durante esse período, no qual deve ocorrer o julgamento de Dilma, a Presidência será ocupada interinamente pelo vice-presidente Michel Temer.


A estimativa de Renan pode ser vista como otimista, já que técnicos da Casa avaliam que, diante dos questionamentos que devem ocorrer, a sessão da votação poderá ser concluída apenas às 5 horas de quinta-feira. A sessão de hoje será realizada em três blocos, com intervalo de uma hora entre cada um deles: o primeiro deverá ocorrer até ao meio-dia; o segundo, de 13h às 18h; e o terceiro começa às 19h e vai até o fim da votação.

O presidente do Senado disse que a tendência é que os dois primeiros blocos sejam reservados a manifestações dos senadores, favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma. Cada senador falará por até 15 minutos. De acordo com lista disponível no site do Senado, 68 parlamentares estão inscritos para se manifestar. O terceiro bloco da sessão do impeachment, segundo Renan, será reservado aos últimos senadores que queiram se manifestar. Em seguida, o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vão falar também pelo prazo de 15 minutos.


Segundo Renan, os senadores irão votar pelo painel eletrônico. A presidente será afastada se a maioria dos senadores, com o registro de presença de pelo menos 41 deles, concordar com o parecer do relator. O pedido de impeachment será arquivado se isso não ocorrer. A comunicação do afastamento de Dilma, se aprovado, será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Nesse caso, Temer assumirá automaticamente a Presidência sem direito à cerimônia de posse. A expectativa é que a notificação da presidente ocorra ainda hoje à noite, se a votação seguir o cronograma previsto por Rena, ou apenas na quinta-feira pela manhã. 

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