terça-feira, 12 de julho de 2016

Novas regras eleitorais reduzem período de campanha

Diante das novas regras consolidadas pela Justiça Eleitoral, as Convenções para a definição de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores deverão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.

As novas regras eleitorais incluem outras mudanças, como o aumento do prazo para apresentação dos registros de candidaturas, redução do tamanho das propagandas no rádio e na televisão, além da proibição de doações de empresas privadas para as campanhas.

As emissores de rádio e de televisão, por funcionaram sob regime de concessões públicas, estarão proibidas, a partir do dia 6 de agosto, de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e a partidos políticos. Já o prazo para registro de candidaturas nos Tribunais Regionais Eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h.


No dia seguinte ao registro das candidaturas, a campanha passa a ser permitida na internet e nas ruas. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão deve começar no dia 26 de agosto. Portanto, o período de campanha eleitoral foi reduzido de 90 para 45 dias.

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