Temer indica Alexandre
de Moraes para vaga de Teori Zavaski no STF
O porta-voz da
Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou
nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de
Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi
indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês
passado. O STF é composto por 11 ministros, mas, desde a morte de Teori vem
funcionando com dez ministros.
Com a indicação,
Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado, os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a
expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja
instalada nesta quarta-feira (08). Em seguida, se a comissão aprovar o nome do
ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado.
De acordo com a
assessoria do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes pediu uma licença de
30 dias até ser sabatinado no Senado. "A intenção é não misturar temas do
Ministério com as questões relativas à sua indicação", informou a
assessoria em nota. Como ainda não foi
anunciado o novo titular da pasta, o substituto temporário será o atual
secretário-executivo, José Levi.
Alexandre de Moraes tem
48 anos, é filiado ao PSDB e foi secretário de Segurança Pública do estado de
São Paulo no governo Geraldo Alckmin. Para se tornar ministro, ele terá de se
desfiliar do partido, conforme determina a Constituição. O artigo 95 diz que é
vedado ao juiz "dedicar-se à atividade político-partidária". Pela lei atual, um
ministro do Supremo pode ocupar uma cadeira no tribunal até completar 75 anos
de idade, quando deverá se aposentar compulsoriamente.
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