Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra Lula de ser preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a partir das 13h desta terça-feira (6) um pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Na sessão, os ministros do STJ também vão decidir se, no caso específico de Lula, cabe aplicar entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a execução da pena após a condenação em segunda instância.
Durante sessão, falará primeiro o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, e depois um subprocurador do Ministério Público. Cada um terá 15 minutos. Em seguida, sem tempo determinado, votam o relator da Lava Jato na Corte, Felix Fischer, e depois os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Se o STJ acolher o pedido de Lula, ele fica livre, temporariamente, de cumprir a pena após o julgamento do recurso no TRF-4 e, em princípio, não precisará de nova decisão do STF para se livrar da prisão. Nesse caso, Lula poderá ficar sujeito à prisão se o Ministério Público recorrer ao STF e conseguir reverter o resultado no STJ. Se o STJ negar o habeas corpus, a defesa ainda poderá obter a liberdade de Lula no STF, ainda sem data prevista para julgar o pedido de liberdade.
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