quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Comissão da reforma política aprova 'distritão' e fundo de R$ 3,6 bilhões para campanhas

A comissão da Câmara destinada à análise de uma das propostas que estabelecem a reforma política aprovou nesta quarta-feira (9), por 25 votos a 8, o texto-base do relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão aprovou já na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o chamado "distritão" nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

A comissão também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

A comissão ainda não terminou de analisar a reforma, porque os deputados precisam votar mais destaques, ou seja, mais sugestões de alteração ao texto-base do relator, Vicente Cândido (PT-SP). 

Após passar na comissão, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deverá ser aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado. A proposta precisa do apoio mínimo de 308 deputados.

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