segunda-feira, 9 de janeiro de 2017



Cubo mágico - A bancada do PT do Senado começa a montar o quebra-cabeça dos postos chave em 2017. Jorge Viana, atual primeiro-vice da Casa, chegou a ser sondado para a liderança do partido, mas não se entusiasmou. Senadores tentam “compensar” os perfis dos líderes do partido e da oposição. Querem alguém com entrada em outras siglas para liderar a bancada e um senador mais “estridente” na outra vaga. Humberto Costa e Lindbergh Farias podem ficar nos cargos.

Paga para ver - O Ministério da Educação vai contratar uma auditoria externa para avaliar a eficiência e os gastos de programas da pasta. Estão na mira a Universidade Aberta do Brasil, o Programa de Bolsas de Iniciação à Docência e o Projovem, que dá auxílio financeiro para que pessoas de 18 a 29 anos concluam o ensino fundamental. O ministério estima que as ações que passarão pela reavaliação consumam cerca de R$ 1 bilhão por ano. A ideia é ver se o custo delas compensa o retorno obtido. 

Via expressa - Vice-líder do PSDB, Betinho Gomes (PE) vai pedir a Rodrigo Maia prioridade na tramitação de um projeto que extingue a propaganda partidária no Brasil. A ideia é cobrar a parcela das siglas na austeridade. O horário gratuito custa cerca de R$ 800 milhões aos cofres públicos por eleição.

Esperança - O ex-deputado cassado Eduardo Cunha começou 2017 ainda preso em Curitiba, mas deposita enorme esperança em conseguir liberdade com o pedido de habeas corpus em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha sonha em deixar o Complexo Penitenciário de São José dos Pinhais já no próximo dia 8 de fevereiro, quando a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, colocará o caso para análise do plenário.Cunha esperava pela decisão do ministro-relator da Lava Jato, Teori Zavascki, antes do recesso, mas passou Natal e Réveillon em cana.Outra tentativa no STF é anular a cassação. Cunha alega que houve a possibilidade de emendas na cassação de Dilma, o que lhe foi negado.Caso não tenha êxito nos pedidos junto ao STF, Cunha continuará preso e inelegível até 2027 pelo enquadramento na Lei da Ficha Suja.

Proibida - Após ter sido apontada, pateticamente, pela revista “Veja” da semana passada como o “trunfo” de que dispõe o presidente Michel Temer para tentar alavancar a popularidade do seu governo, a primeira dama do país, Marcela Temer, teria sido impedida pelo marido de conceder entrevista, especialmente a colunas sociais. A informação foi dada neste domingo (8) pelo jornalista Lauro Jardim colunista político do jornal “O Globo”. Segundo ele, qualquer declaração feita pela primeira dama terá que passar, primeiro, pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Como Michel Temer a conhece melhor do que nós, brasileiros, deve ter chegado à conclusão de que, numa eventual entrevista para jornal, rádio ou TV, a primeira dama poderia fazer afirmações descabidas, já que não tem experiência no trato com jornalistas, e a teria proibido de falar. 

Partidos - Já sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral encerrou 2016 com o pedido de registro de mais 15 partidos políticos. Hoje, o Brasil tem em funcionamento 35 partidos políticos e outros 49 aguardam análise da Corte Eleitoral. O 50º pedido foi protocolado pelo PSDP (Partido Democrático dos Servidores Públicos). No entanto, como o Senado já aprovou a chamada “cláusula de barreira”, que dificulta a criação de novos partidos no Brasil, é provável que esses pedidos não sejam deferidos. A PEC da “cláusula de barreira” é de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ela estabelece que partido político só terá direito aos recursos do fundo partidário, bem como acesso ao rádio e a TV, se obtiver, no mínimo, 2% dos votos válidos, do país, para a Câmara Federal, a partir de 2018 e 3% a partir de 2022, distribuídos em pelo menos 14 estados. 

Reação - Secretário de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco (PMDB) reage às acusações feitas em delações de ex-executivos da Odebrecht contra ele e o presidente da República e diz que a empreiteira "se organizou para o crime não só no Brasil, mas no mundo". Em entrevista à Folha, na quinta (5), um dos principais auxiliares de Temer diz que o governo "não deve ter medo das investigações", mas "conviver" com elas até que as suspeitas sejam provadas. "Temos mecanismos legais que permitem apurar se isso [suspeita contra Temer] é verdade ou não. E isso ainda não é verdade", afirmou Moreira. 

Críticas - Parlamentares do DEM estão sendo criticados nas redes sociais porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem buscado apoio de partidos como o PT e o PCdoB para conseguir se reeleger ao cargo em fevereiro. Em uma mensagem no Twitter, o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), pediu confiança aos eleitores e disse que as alianças para a disputa não significam que o partido vá "governar com a esquerda". "Repito: confiem em nós e no nosso partido! Fazer composições é da política, não quer dizer que assuma compromissos de governar com a esquerda!", afirmou. O deputado retuitou mensagens de internautas que afirmaram que Maia estava disposto a fazer aliança "com o diabo" e que as articulações do atual presidente da Câmara para alcançar a reeleição estavam "aniquilando o partido".

Lançou - O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) lançou nesta segunda-feira (9) candidatura à presidência da Câmara. O parlamentar, que é líder do PSD na Casa, anunciou oficialmente que concorrerá ao cargo em sua página no Facebook. No momento do anúncio, ele vestia uma camisa da Chapecoense. O agora candidato à presidência da Câmara terá que lidar com a falta de coesão dentro do próprio partido. Entretanto, há divergências sobre a candidatura de Rosso entre os colegas de partido. De acordo com o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), dentro da bancada há “ponderações” de parlamentares que preferem que a sigla não tenha um candidato próprio e faça composição com um nome de outro partido. Esse nome seria o do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Convocados - Após a morte de quase 100 presos em massacres penitenciários pelo país somente neste início de ano, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião com todos os secretários de Justiça e de Segurança Pública para o dia 17 deste mês em Brasília, informou a assessoria da pasta neste domingo (8). O objetivo do encontro, segundo a pasta, será discutir "medidas imediatas" para a crise do sistema penitenciário com base nos relatórios em produção e implementar medidas previstas no Plano Nacional de Segurança, detalhado pelo ministro nesta sexta-feira (6) no Palácio do Planalto. A iniciativa prioritária será a criação de núcleos de inteligência nos 26 estados e no Distrito Federal, além do cronograma de execução dos recursos do governo federal liberados no ano passado. 

Rachada - A 25 dias da eleição que definirá o novo presidente do Senado, a bancada do PT, que tem 10 integrantes, está rachada por conta de divergências em torno de quem apoiar para a sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) na votação que ocorrerá em 1º de fevereiro. A parte moderada da legenda, formada pelos senadores Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC), quer apoiar o atual líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), na eleição interna. A intenção deles é preservar o comando de comissões importantes do Senado e assentos na Mesa Diretora. Já a ala mais radical do PT no Senado, representada pelos senadores Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e Fátima Bezerra (RN), defende que a oposição lance candidatura própria para evitar votos em um senador que tenha apoiado o “golpe”, o que esvaziaria o discurso defendido pelo partido durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Eunício foi um dos parlamentares que votaram a favor do afastamento da petista do Palácio do Planalto.

Exílio – Mário Soares, o ex-premier e ex-presidente de Portugal que morreu, sábado, aos 92 anos, e será sepultado amanhã, em Lisboa, teve uma relação pessoal muito próxima com três políticos pernambucanos que lutaram contra a ditadura militar, cá, enquanto ele lutava contra a de lá (Oliveira Salazar): Miguel Arraes, Marcos Freire e Fernando Lyra. Com Arraes ele chegou a trocar cartas, na década de 70, quando ambos se encontravam exilados. 

Seminário - O presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, abriu nesta terça-feira (10), na sede do órgão, o seminário que seus técnicos prepararam para os novos prefeitos, que conta com palestras para os novos gestores sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, Orçamento, Previdência, gastos com Educação, Saúde e Pessoal, índice de convergência contábil, restos a pagar, responsabilização civil e criminal dos agentes políticos, etc. O seminário será reprisado no final do mês para os novos presidentes das Câmaras Municipais. O TCE mantém há mais de uma década o compromisso de orientar os novos gestores sobre como devem proceder no trato do dinheiro do contribuinte. 

Agricultura – A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) que é oriunda do sertão do Araripe poderá assumir a presidência da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco em substituição ao prefeito de Petrolina Miguel Coelho também do PSB que ocupava o cargo no biênio passado. Pela identificação com a área e por ser do mesmo partido do governador Paulo Câmara, suas chances são muito boas. 

Cultura – A presidente estadual do Partido Popular Socialista (PPS), Débora Albuquerque, aceitou o convite do ministro da Cultura, Roberto Freire, para assumir a Secretaria Nacional de Cidadania e Diversidade Cultura, em Brasília. Esta é a mais importante secretária dentro do Ministério da Cultura. Agora, o Ministério da Cultura conta com duas importantes forças políticas dos pós-comunistas em Pernambuco. No final do ano, a empresária e promotora de eventos Maria do Céu assumiu a Chefia de Representação do MinC no Nordeste. 

Visita - O deputado Lucas Ramos (PSB) fez uma visita à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSB), nesta segunda-feira (9). Durante o encontro, o socialista reforçou seu apoio à gestão de Raquel, com quem já trabalhou recentemente na Assembleia Legislativa, e mantém uma relação de amizade. Ramos voltou a lamentar a saída de Raquel Lyra do PSB. “O PSB realmente perdeu em 2016 um grande quadro. Um quadro em ascensão, de renovação política”, disse o parlamentar. De acordo com Ramos, a visita foi apenas cordial, e não houve nenhuma discussão política ou até sobre emendas em prol do município de Caruaru. “Aproveitei uma viagem que estava fazendo pelo Agreste e vim registrar meu voto de felicitação”, resumiu. 

Civilizada - O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Porto, afirmou que, mesmo com alguns problemas enfrentados pelos novos prefeitos em alguns municípios do Estado, o ano de 2016 teve uma "transição bem mais civilizada" do que em 2012. A declaração foi feita durante entrevista, nesta segunda-feira (9). Segundo ele, isso ocorreu por conta da Lei de Transição promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado em 2014 e do aplicativo "Pardal" desenvolvido pelo TCE-PE no último período eleitoral para receber denúncias da população sobre desmandos administrativos em seus municípios. De acordo com Porto, chegaram ao TCE denúncias relativas a cerca de 50 municípios. Com base nelas o Ministério Público Estado entrou com várias ações na justiça pedindo o bloqueio de contas bancárias das prefeituras para assegurar o pagamento dos servidores públicos que estavam com seus salários em atraso, como foi o caso de Vitória de Santo Antão. 

Campanha - Rodando o País para se apresentar como candidato à presidência da Câmara Federal, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) teve um encontro com o governador Paulo Câmara, a quem diz fazer parte da nova safra de políticos do Brasil. A reunião foi rápida e o parlamentar disse que apresentou a agenda que pretende implementar caso seja eleito em 2 de fevereiro. Apesar do entusiasmo, Rosso trabalha contra o favoritismo do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca permanecer no cargo. “Vim apresentar a nossa agenda para os próximos dois anos, que, basicamente, é geração de empregos, ajuste fiscal e repactuação de alguns assuntos entre entes da federação e aproximação da Câmara com a sociedade”, afirmou o parlamentar, após o rápido encontro com o governador. 

Aumento - O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou no sábado (07) lei que autoriza aumento de salários e promoções para as polícias Civil e Científica. A mudança, publicada no Diário Oficial, prevê aumentos já a partir de janeiro deste ano e também em 2018. No total, serão três reajustes em menos de dois anos. Os reajustes ocorrem em um momento em que o governo negocia com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros aumentos salariais para a categoria e também melhores condições de trabalho.

Desfazendo laços - O líder maior do PTB no estado, o senador Armando Monteiro Neto, decidiu antecipar a estratégia de isolar o PT para não chegar na eleição de 2018 como “parceiro” de um partido que já teve a ética como bandeira de luta e hoje vive um momento desconfortável, sendo alvo de diversas investigações por parte da Operação Lava-Jato. A orientação dada por Armando ao seu grupo político, que inclui prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, é o de se afastar aos poucos do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. As legendas foram parceiras fiéis nas últimas duas eleições, inclusive com João Paulo, em 2014, sendo candidato a vice na chapa encabeçada por Armando ao governo do estado, que, pouco meses depois da derrota, assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a convite da então presidente Dilma Rousseff (PT).

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