segunda-feira, 23 de janeiro de 2017


É o fim - A dispersão do centrão na disputa pela presidência da Câmara, aliada ao seu sentimento governista, tem potencial para sacramentar o fim do grupo, que já não é o mesmo desde a saída de Eduardo Cunha. Em paralelo às decisões de siglas como o PR de apoiar a reeleição do rival Rodrigo Maia, dirigentes do PSD falam em desintegrar o centrão de vez. Nessa lógica, não faz sentido ter o ministro da Fazenda e manter o grupo como instrumento de pressão sobre o governo, resume um cacique.

Roda mundo - Aliados tentam convencer Michel Temer a fazer uma visita às obras da transposição do rio São Francisco no fim do mês. Testes na semana passada indicam que o trecho em Floresta (PE) pode já estar em operação durante a visita. A pressão é para que o presidente fature com a obra e estanque críticas de que o combate à seca é preocupação secundária de integrantes de seu governo. 

Além-mar - Em busca de pautas positivas para alavancar sua imagem nacionalmente com vistas a 2018, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciará que, em meio à crise econômica, São Paulo fechou 2016 com superavit de R$ 1,5 bilhão. Em contraposição a Estados quebrados, o tucano investirá no discurso de que adotou uma “política fiscal austera” e que a saúde financeira de SP permitiu que, no início de 2017, fosse feita a antecipação do 13º salário para 70.218 servidores.

Acervo - Quem ocupar o lugar de Teori Zavascki herdará o segundo gabinete com mais trabalho acumulado no STF. Com 7.574 casos pendentes, ele estava atrás só de Marco Aurélio Mello (8.058 casos). Ricardo Lewandowski é quem tem menos processos (3.288). Cármen Lúcia possui 247 casos, mas pela presidência do STF passam 8.816. No primeiro dia após o recesso, dos dez casos a serem analisados em plenário, oito são de Teori.

Cota - Sob gestão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ou do antecessor, o presidiário Eduardo Cunha, a farra com a chamada “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)”, o “cotão”, foi basicamente a mesma. De julho a dezembro de 2015, Cunha na presidência, foram gastos R$116,8 milhões com cotão. Sob comando de Maia, no mesmo período de 2016, a Câmara consumiu quase o mesmo: R$103 milhões. A redução de sessões, pelas eleições e as Olimpíadas, explica o gasto de R$13 milhões a menos com o “cotão”, na gestão de Rodrigo Maia. 

Suspendeu - O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu nesta segunda-feira (23) decisão proferida na última sexta (20) por um juiz de Brasília que impedia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato à frente da Casa. A eleição que escolherá o novo presidente está marcada para o próximo dia 2. Com a decisão, o deputado torna-se novamente apto para disputar o cargo. Ainda tramita, porém, no Supremo Tribunal Federal (STF), outro pedido para impedir sua reeleição, ainda sem decisão. Na última sexta, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal de Brasília, de primeira instância, atendeu ao pedido de um advogado para barrar a candidatura de Maia. O argumento é que ele seria privilegiado na disputa, já que, como presidente da Câmara, também conduzirá a eleição. 

Protestos - Um mar de mais de 500 mil mulheres, homens e crianças, usando gorros cor de rosa, tomou as ruas da capital americana, Washington, na Marcha das Mulheres contra o presidente recém empossado Donald Trump. Estimativas preliminares da agência de notícias Associated Press e do site Vox apontavam para pelo menos 500 mil manifestantes, número superior ao público que esteve no Capitólio e no National Mall para a posse do presidente Trump na quinta-feira (20), estimado em cerca de 300 mil. Segundo os organizadores da marcha, havia mais 3 milhões de manifestantes em Marchas das Mulheres nos Estados unidos e em outros países.

Banho - Preso desde novembro do ano passado no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio, o ex-governador do estado Sérgio Cabral (PMDB) está há dois dias sem tomar banho. Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), encontrou Cabral na prisão muito abatido e desesperado. Segundo o colunista, o ex-governador pediu ajuda a Picciani: "Pelo amor de Deus! Peça pro Pezão (governador do Rio) mandar de novo um caminhão-pipa para cá. Quando tinha água em abundância, eu era festejado pelos outros presos. Agora, com água racionada, há dois dias que não tomo banho com medo de ser fisicamente molestado por eles", queixou-de Cabral. 

Delação - Marqueteiro político das campanhas do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB), do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o publicitário e antropólogo Renato Pereira, de 56 anos, dono da agência Prole, está negociando com o Ministério Público Federal sua delação premiada na Operação Lava Jato. Os investigadores chegaram ao nome do marqueteiro por meio da delação do diretor de Infraestrutura da Odebrecht no Rio, Leandro Andrade Azevedo, que detalhou, por meio de uma planilha e de depoimento, repasse da empreiteira ao caixa 2 da campanha de Eduardo Paes em 2012. O mesmo ocorreu na campanha de Pezão para o governo do Estado.

Jantar - O presidente Michel Temer recebeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para um jantar na noite deste domingo (22) no Palácio do Jaburu. O encontro entre Gilmar e Temer não constava na agenda oficial da Presidência, que segundo a assessoria de imprensa do Planalto, só traz compromissos públicos de Temer, o que não seria o caso dessa visita. De acordo com a assessoria do ministro, Gilmar teve uma “conversa de rotina” com Temer. 

Em breve - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou, na manhã de hoje, acreditar que novo relator do processo da Lava Jato no STF deve ser definido em breve. Mello também disse que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, não deve homologar delações premiadas dos executivos da Odebrecht. A expectativa era que o ministro Teori Zavascki, morto na última quinta-feira (19), fizesse as homologações em fevereiro. "Pelo o que conheço, há muitos anos, da atuação da ministra Cármen Lúcia, ela procederá não [com] a homologação, mas sim a redistribuição [do processo]. Nós teremos, nas próximas horas ou nos próximos dias, um novo relator [do processo da Lava Jato]", disse Mello. 

Fechado com Maia - Após almoço na residência oficial da Câmara dos Deputados, a bancada do PSD decidiu fechar apoio à recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao cargo de presidente da Casa. A formalização se dará amanhã, após conversa do novo líder do PSD, Marcos Montes (MG), com seu antecessor Rogério Rosso (DF), candidato ao posto. Durante o encontro com Maia, os deputados ouviram que em sua chapa haverá lugar para o PSD na Mesa Diretora, seja na segunda, na terceira ou na quarta-secretaria. Os parlamentares demonstraram ressentimento por terem sido preteridos da relatoria da PEC da Reforma da Previdência, mas receberam o sinal de que poderão futuramente relatar projetos relevantes. 

Caixa - O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Aeronáutica, informou nesta segunda-feira (23) que a caixa-preta do avião que caiu com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem danos. A Força Aérea Brasileira (FAB), no entanto, ressaltou que a caixa-preta é dividida em duas partes, e a que contém o gravador de voz é "altamente protegida". Ainda de acordo com a FAB, é a parte chamada de base", que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com os dados armazenados, que foi danificada no contato com a água do mar.

No futuro - Diante das mobilizações na internet para que o juiz federal Sérgio Moro seja indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello diz que essa seria uma boa solução para o futuro, mas não para agora. Ele lembrou que o juiz Moro tem um papel fundamental na primeira instância e que sua saída seria prejudicial aos trabalhos da Lava Jato. Além disso, como ministro do STF neste momento "ele ficaria impedido de julgar casos relativos à Lava Jato", por ter atuado como juiz do caso na primeira instância.

Nomeado - O ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e outros quatro foram nomeados como novos secretários do governador do estado, Rui Costa (PT), em uma minirreforma publicada no Diário Oficial deste sábado (21) Jaque Wagner, que em novembro de 2016 já tinha sido nomeado pelo governador como coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), estrutura vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), agora ganha status de secretário ao assumir a pasta do Desenvolvimento Econômico (SDE). 

Destino – Apesar de negar que poderia sair do PSB em 2017 e dizer que só discutirá 2018 em 2018, não está descartada a troca de partido por parte do prefeito de Cabo de Santo Augustinho, Lula Cabral, seu destino poderia ser o PR do prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira. Juntos eles governariam 900 mil pernambucanos e teriam um peso descomunal na correlação de forças em 2018. 

Diálogo – Durante a visita de Levy Fidelix a Pernambuco, integrantes do PRTB, PHS e PRP discutiram os rumos das siglas para as eleições proporcionais em 2018. Nas eleições de 2014 as siglas menores se uniram e elegeram um deputado federal com menos de 30 mil votos que foi Kaio Maniçoba, eleito pelo PHS. As siglas esperam repetir a façanha em 2018. 

Abastecimento – Em visita ao Agreste Setentrional sexta-feira (20), o governador Paulo Câmara autorizou o início de duas obras estruturadoras para o setor hídrico do município de Limoeiro. A primeira é a expansão do sistema de abastecimento de água local, iniciando a 2ª etapa do Programa para o Fim do Racionamento e Redução de Perdas da Compesa (PRORED). O segundo investimento é a ampliação da captação de água a partir da Barragem Capina, na Mata Norte. Juntas, as obras vão custar R$ 1,6 milhão, beneficiando cerca de 45 mil habitantes.

Vingança - O PT de Olinda decidiu vingar-se dos membros do partido que nas últimas eleições não apoiaram a candidatura da deputada estadual Teresa Leitão para o cargo de prefeita e sim a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), apoiada pelo então prefeito Renildo Calheiros (PCdoB). A direção municipal abriu processo ético-disciplinar contra 18 filiados, entre eles o ex-vereador Marcelo Santa Cruz, que era o líder do governo na Câmara Municipal. O ex-vereador não aceitou sequer ser notificado para apresentação de defesa e enviou carta ao presidente nacional do partido, Rui Falcão, onde afirmou que irá às últimas consequências contra o “expurgo” que está havendo no PT local por conta das eleições de outubro último. 

Balanço - Informa o Jornal do Commércio deste domingo (22) que o Governo de Pernambuco fechou o balanço de 2016 com dívidas de cerca de R$ 1 bilhão junto a fornecedores e prestadores de serviços. Mesmo assim, insiste em manter alguns programas de cunho social como o Fundo de Apoio aos Municípios (FEM), o Ganhe o Mundo e o “Chapéu de palha”. Este último, lançado no governo Miguel Arraes e retomado no de Eduardo Campos, prevê o pagamento de uma bolsa na época da entressafra a trabalhadores rurais da palha da cana (Zona da Mata Sul) e da fruticultura irrigada (Vale do São Francisco).

Ira - O senador Fernando Bezerra Coelho alimentava expectativas de que Jenner Guimarães, funcionário de carreira do BNDES e atualmente na AD-Diper, fosse promovido a presidente de Suape na minirreforma do governador Paulo Câmara (PSB). Como não foi sequer sondado sobre as mudanças, as quais tomou conhecimento pela mídia, assim como o seu filho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, da sua boca está saindo fogo e lagartos. O que corre nos bastidores é que, ao ser ignorado, mesmo tendo forte influência no Governo Temer, o senador e o seu grupo tendem a preparar, mais rápido do que se possa imaginar, o desembarque do Governo do Estado.

Data - A nova eleição para escolha do prefeito de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi marcada para o dia 2 de abril. No município, o candidato Romero Sales (PTB) havia sido o mais votado para prefeito, mas teve o registro indeferido por já ter uma condenação por improbidade administrativa. A data foi marcada após reunião do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nesta segunda-feira (23). No dia 13 de dezembro de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito em Ipojuca. Por maioria dos votos, o plenário manteve o indeferimento do registro do candidato Romero Sales (PTB). Quem assumiu o cargo foi o presidente da Câmara dos Vereadores, que fica até que ocorra nova eleição. Em uma sessão tumultuada, com cadeiras sendo arremessadas e spray de pimenta, Ricardo José de Souza (PTC) foi eleito presidente do Legislativo e, consequentemente, assumindo à prefeitura.

Declaração - O advogado Antônio Campos, que perdeu a eleição para a Prefeitura de Olinda, afirmou que se vivo fosse, seu avó, o ex-governador Miguel Arraes não endossaria o projeto de reeleição do governador Paulo Câmara. "O governo Paulo Câmara é um episódio na história da Frente Popular, que ainda vai ser melhor compreendido no futuro. É um governo de grupos não harmônicos, com poucos resultados e mal avaliado, um governador sem ânimo", disse, para acrescentar: "Submeteu-se a alianças com forças adversárias históricas nossas, inclusive de Arraes, perdendo a hegemonia. Eduardo fez alianças, mas liderava a frente. Paulo Câmara é um chefe de recursos humanos, à procura de pagar uma folha de salários, aplicando a cartilha ortodoxa de um auditor de contas, de onde veio”.

2018 - O ex-vereador Aguinaldo Xavier segue firme com o seu intuito de se lançar candidato a deputado estadual em 2018. Na tarde deste domingo o empresário anunciou uma adesão ao projeto político: Toin Pancadão, que na eleição de 2016 concorreu ao cargo de vereador pelo PROS e obteve 50 votos. Em áudio enviado a grupos de whatsapp Aguinaldo comemorou a adesão e disse que além do apoio ao seu nome em 2018, Toin também anunciou que apoiará a candidatura de Fernando Aragão em 2020. 

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