Relatório - O relatório apresentado pela Polícia Federal na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na disputa de 2014 concluiu que parte dos recursos pagos pela campanha às três gráficas que são alvo da investigação não se destinava a cobrir gastos da corrida presidencial. Segundo a PF, o dinheiro tinha como destino último, na verdade, pessoas físicas e jurídicas, além de fornecedores e subfornecedores. O documento foi entregue ao TSE na quarta-feira da semana passada.
Bola de cristal turva -
Ministros do STF reclamam do elevado grau de imprevisibilidade de Cármen Lúcia,
presidente da corte, sobre quem substituirá Teori Zavascki na relatoria da Lava
Jato. Os poucos magistrados que arriscaram palpites nesta segunda (23) ecoaram
a ideia de deslocar o ministro Edson Fachin para tocar a operação no Supremo. O
Palácio do Planalto está certo de que Cármen Lúcia não decidirá o impasse
durante o recesso do Judiciário, percepção compartilhada por integrantes do
tribunal. A definição, portanto, ficaria para fevereiro.
Big stick -
O PSDB nacional dissolverá a direção do partido em todas as cidades em que dirigentes
tucanos municipais não tenham lançado candidato a prefeito nem conseguido
eleger vereadores nas últimas eleições. Os diretórios dos Estados onde a sigla
não tiver conquistado ao menos 6% do eleitorado também serão dissolvidos. Com
isso, RJ, RR, AP, SE e BA devem ter novos dirigentes a partir de maio. A norma
será divulgada nesta terça (24).
Senado - Os tucanos devem confirmar apoio a Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a presidência do Senado, dia 2, mas têm uma lista de exigências que começa com a retomada da vice-presidência, que ocupava no passado recente. Cássio Cunha Lima (PB) deve ser indicado vice-presidente do Senado, e o PSDB indicará os presidentes das importantes comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a Mista de Orçamento (CMO). Os tucanos querem também suplências e vice de secretarias. Na ampla aliança que deve eleger Eunício Oliveira presidente do Senado, o PT se contenta com a primeira-secretaria.
Apoio - O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu nesta segunda-feira (23) o
apoio dos senadores do partido à candidatura do peemedebista Eunício Oliveira
(CE) à sucessão presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Eunício será candidato
único e montou a chapa em obediência ao princípio da proporcionalidade. Como o
PMDB tem a maior bancada, a presidência ficará com esse partido. “Pelo critério
da proporcionalidade, o presidente será do PMDB e o nome que for indicado por esse
partido terá o nosso apoio”, disse Humberto Costa.
Câmara - Com 34 deputados, a bancada do PSB na Câmara dos
formalizou, na noite de hoje, o apoio do partido à reeleição do atual
presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A formalização foi feita por meio de
carta entregue ao parlamentar fluminense durante jantar dele com deputados da
bancada do Ceará em um hotel em Fortaleza. No documento, assinado pelo líder
interino do PSB, Tadeu Alencar (PE), a bancada afirma que, no contexto de crise
pelo qual o Brasil passa, Maia "vem exercendo com responsabilidade o
mister que lhe foi confiado pela maioria dos deputados que lhe elegeram para
exercer um mandato suplementar e o fez com diálogo, hábil articulação e
inegável autoridade política para conduzir os trabalhos no parlamento".
Contraponto - Nas rodas de estrelados petistas, tem assustado, cada vez mais, a iminente prisão do ex-presidente Lula. A ideia do partido em antecipar a candidatura presidencial do ex-líder sindical para abril é fazer contraponto à decisão que virá de Curitiba, onde o juiz federal Sérgio Moro, coordenador da Operação Lava Jato, tende provas robustas para pedir a prisão do ex-presidente. Dentro do partido, a seguinte é clara: a desqualificação da Justiça. Com a medida, o PT acredita que reforçará a tese de perseguição política.
Mão na massa – Faltando uma semana para o retorno das atividades no Congresso, o Palácio do Planalto já monta um cronograma das prioridades para o semestre. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), o presidente Michel Temer pediu para instalar a comissão especial da Reforma da Previdência em 2 de fevereiro, logo após a eleição da Mesa Diretora. Outra pauta que o governo pretende aprovar no primeiro semestre “é a modernização das leis trabalhistas”. Segundo Moura, as propostas são essenciais para alavancar a economia.
Só pensa naquilo – Nem acabou o recesso parlamentar, mas os deputados federais só pensam em eleição (ou reeleição) em 2018. Querem realizar reforma política sobre o financiamento de campanha. Tudo porque o Supremo Tribunal Federal derrubou o financiamento privado. O custo para eleição de um mandato para a Câmara, segundo estimativas no Congresso, seria de R$ 1,5 milhão para cada parlamentar. Sem espaço para o retorno de recursos privados, os deputados querem sistema misto, com a maior parte vindo dos cofres públicos.
Delação - Apontado pela Polícia Federal como responsável por
entregar propina de empreiteiras ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos
(PSB), morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha
presidencial, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, conhecido
como João Lyra, assinou acordou de delação premiada com o Ministério Público
Federal (MPF). O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça e João Lyra
deve prestar depoimento nas próximas semanas. Além dele, também optaram pela
delação Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Os três
empresários pernambucanos foram alvos da operação Turbulência, responsável por
investigar o arrendamento da aeronave Cessna Citation PR-AFA que caiu em Santos
e vitimou o então candidato Eduardo Campos.
Armando - A decisão do presidente americano Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Tratado de Associação Transpacífico (TPP, sigla em inglês) pode beneficiar o Brasil em curto prazo, sobretudo a industrial nacional. Essa é a avaliação do senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a saída dos americanos do acordo preferencial com 11 países abre a possibilidade de o Brasil ampliar a comercialização de produtos para outros importantes mercados internacionais. Entretanto, numa visão globalizada, Armando lamenta a iniciativa do governo dos EUA e considera um retrocesso para o comércio internacional a iniciativa dos americanos.
Agilidade - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
apresentou, hoje, um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte dê
agilidade ao processo de homologação da delação dos 77 executivos e ex-executivos
da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. O documento apresentado por Janot
está sob sigilo e ainda não há mais detalhes do pedido do procurador-geral.
Pela manhã, a GloboNews adiantou que Janot tinha intenção de pedir urgência
para os processos da Lava Jato. Ontem, Cármen Lúcia recebeu Janot em seu
gabinete por cerca de 30 minutos. A reunião, que não estava na agenda pública
de ambos, oficialmente foi marcada para o procurador prestar condolências.
Ainda na noite de segunda, a ministra autorizou que os juízes auxiliares do
gabinete de Teori prossigam os trabalhos nas delações premiadas de executivos
da Odebrecht. Eles poderão retomar a checagem dos acordos, questionando cada
colaborador se não houve coação para prestar os depoimentos.
Reestruturação - O Grupo Odebrecht
confirmou nesta terça-feira (24) a intenção de abrir capital para sua
construtora. Em meio à reestruturação da empresa, a família Odebrecht deixará
de ocupar cargos executivos nas empresas do conglomerado e de participar do
conselho de administração do grupo. As informações foram publicadas nesta
terça-feira pelo jornal Valor Econômico. A reportagem do Valor Econômico também
informa que depois que Emílio Odebrecht deixar a presidência do conselho de
administração do grupo não haverá mais membros da família Odebrecht no conselho
do grupo ou em cargos executivos em qualquer empresa do conglomerado.
PSD - O Senador Lasier Martins (RS) anunciou, por
meio de nota divulgada à imprensa nesta terça-feira (24), que vai se filiar ao
Partido Social Democratico (PSD) nesta quarta-feira (25). O parlamentar gaúcho
estava sem partido desde o final do ano passado, quando se desfiliou do Partido
Democrata Trabalhista (PDT). Quando deixou o PDT, Martins estava ameaçado de
expulsão por ter contrariado a orientação do partido ao votar a favor do
impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e também por ter votado a favor da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite para os gastos
públicos.
Formalizado - Mesmo com a candidatura
do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) à presidência da Câmara, a bancada do PSD na
Casa divulgou uma nota nesta terça-feira (24) na qual formalizou o apoio à
reeleição do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A votação está marcada
para 2 de fevereiro. "A maioria da bancada de deputados federais do
Partido Social Democrático (PSD) decidiu apoiar a candidatura à reeleição do
atual presidente da Câmara, o democrata fluminense Rodrigo Maia", diz a
nota do PSD, assinada pelo novo líder da bancada, Marcos Montes (MG).
Gravador - As novas informações divulgadas sobre
a análise do gravador de voz do avião que caiu com o ministro Teori Zavascki,
do Supremo Tribunal Federal (STF), indicam, preliminarmente, falha humana,
segundo investigadores do caso. Nesta terça-feira (24), a TV Globo informou que
o piloto da aeronave fez duas tentativas de pouso no aeroporto de Paraty (RJ)
antes de cair no mar, matando o magistrado e mais quatro pessoas. Além disso, a
TV revelou que a gravação demonstra que não houve pânico, pedido de socorro ou
alarme sonoro dentro da aeronave antes da queda no mar. A Aeronáutica também
apontou oficialmente nesta terça (24) que a análise preliminar da caixa-preta
não apontou "qualquer anormalidade" nos sistemas da aeronave.
Defesa - A Advocacia-Geral da União passou a
fazer a defesa do juiz federal Sérgio Moro em uma ação nas Nações Unidas. Esta
é a primeira vez que a AGU faz uma defesa do Estado brasileiro na ONU. Em julho
do ano passado, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
informaram ter protocolado uma petição no Comitê de Direitos Humanos da
organização na qual denunciaram suposta "falta de imparcialidade" e "abuso
de poder" por parte de Moro e dos procuradores que atuam na Operação Lava
Jato. Segundo integrantes da AGU, é norma constitucional fazer a defesa de
agentes públicos quando uma ação deles é contestada.
Ipojuca – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco marcou para o dia 2 de abril a eleição suplementar para prefeito de Ipojuca. O pleito deve ter três candidatos: a deputada estadual Simone Santana (PSB), Célia Sales (PTB) e Gaúcho (PRB). O deputado estadual Pedro Serafim Neto (PDT) ainda não decidiu se disputará a prefeitura.
União – A presença do governador Paulo Câmara ontem em Petrolina terminou contribuindo, de forma indireta, para a reunificação do PSB municipal, que não marchou unido nas últimas eleições. O então candidato e depois prefeito, Miguel Coelho, não teve o apoio de Lucas Ramos nem de Gonzaga Patriota.
Poder – Presidentes de Câmaras Municipais que participaram hoje no auditório do TCE, no Recife, do seminário que foi elaborado especificamente para eles, voltarão para os seus municípios muito mais conscientes de suas altas responsabilidades, quais sejam: legislar em âmbito municipal, fiscalizar a gestão dos prefeitos e também julgar-lhe as contas amparados no parecer prévio que for emitido pelo Tribunal, pela aprovação ou rejeição.
Independente - Prestes a assumir
novamente uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em virtude
da vacância dos cargos, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) reforçou nesta
segunda-feira (23) que seguirá na posição de independência. Apesar de o seu
partido ter desembarcado do Governo e vir adotando uma posição crítica à
gestão, a tucana revelou que manterá apoio ao governo nas propostas que julgar
correta, mas não se esquivará em contrariar a gestão no que julgar ações
equivocadas. Segundo a parlamentar, a posição mais austera em relação ao
Governo do Estado dependerá das costuras que o PSDB fará no plano nacional.
Ganhe o Mundo - O governador Paulo Câmara acompanhou, hoje, no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, o embarque de mais 26 alunos da Rede Estadual de Ensino para a Nova Zelândia por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Este foi o primeiro grupo a embarcar de um total de 181 jovens que viajarão ainda nesta semana. Os outros grupos que também seguirão rumo ao país da Oceania embarcam amanhã (25), quinta (26), sábado (28) e domingo (29), somando 126 estudantes. Já os outros 55 alunos com destino ao Canadá embarcam no próximo domingo (29), às 13h. Os contemplados cursarão um semestre letivo na modalidade High School.
Rompimento - Mal começou a gestão, prefeito de Camaragibe, Meira
(PTB), e a sua vice e secretária de Saúde, Nadegi Queiroz (PSDC) romperam na
manhã desta terça-feira (24). O motivo da desavença foi a acusação feita pelo
gestor de que a ex-companheira de chapa planeja supostas irregularidades na
gestão. Revoltada com a acusação, ela entregou o cargo, anunciou o rompimento
político e foi à delegacia prestar queixa contra o prefeito. Durante os
primeiros dias da administração, Nadegi teria pedido a nomeação de vários
assessores para a Secretaria de Saúde. Como não teve nenhum pleito atendido
pelo prefeito, ela externou a alguns secretários, na noite de segunda-feira
(23), o desejo de deixar a secretaria e romper com o prefeito. Na manhã desta
terça, o prefeito foi à Secretaria e fez acusações contra a vice na frente de
vários servidores e o rompimento foi formalizado.
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