quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki morre em queda de avião

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

Às 18h05, o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, escreveu no Facebook: "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!". Antes ele já havia publicado: "Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre".

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião era de pequeno porte e tinha capacidade para oito pessoas. Segundo o aeroporto de Paraty, o avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista de pouso. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), quatro pessoas estavam a bordo.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017. O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

História - Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff. Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990. Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

Lava-Jato e ameaças - Teori era o relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Filho do ministro, Francisco Zavascki postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo. “É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!", escreveu Francisco em seu Facebook.

À época, Teori chegou a comentar com alguns veículos sobre a postagem do filho e confirmou a existência de ameaças. "Não tenho recebido nada sério", disse o ministro à "EBC". Ao EXTRA, Francisco confirmou, nesta quinta-feira, a autoria de sua postagem feita há quase oito meses. "Ainda está no ar", declarou o filho do ministro do STF.

Temer - Minutos antes de dar início a uma cerimônia de entrega de credenciais a embaixadores, o presidente Michel Temer foi informado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, sobre a presença do ministro Teori Zavascki na lista de passageiros do voo que caiu em Paraty. A cerimônia contou somente com a presença da imprensa, e Temer saiu dela sem dar declarações. 

Vaga - Com a morte do ministro Teori, um movimento nas redes sociais pede que o presidente Michel Temer indique o juiz federal Sérgio Moro para a cadeira deixada por Zavascki. Moro é o coordenador da operação, em Curitiba. Odiado pelos políticos, por ser implacável no combate à corrupção, ele ganhou a simpatia da população e da opinião pública. No Congresso, deputados e senadores nem querem ouvir falar no nome do magistrado.

Com a confirmação da morte do ministro cabe agora ao presidente Michel Temer indicar um substituto para assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá herdar os processos relatados por Teori, inclusive aqueles relacionados à Operação Lava Jato, segundo o regimento do STF e o ex-presidente da Corte, Carlos Velloso.

De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga. Outra possibilidade, também prevista pelo regimento, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.

Com isso, o novo ministro deve assumir a Lava Jato em um momento de grande apreensão no mundo político, motivada pela iminência da homologação da delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

Segundo o jornal "O Globo", Teori havia, inclusive, interrompido as férias na última semana para se debruçar sobre o material da delação da empreiteira. Ainda não se sabe, porém, se com a morte do ministro, os depoimentos dos executivos, previstos para terem início na próxima semana, serão mantidos pela equipe que auxiliava Teori.

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