quarta-feira, 18 de janeiro de 2017


Todas as fichas - Nas contas mais recentes, aliados de Jovair Arantes (PTB-GO) admitem que, hoje, Rodrigo Maia (DEM-RJ) leva vantagem na disputa pela presidência da Câmara, o que torna a decisão do Supremo sobre a possibilidade de reeleição a principal aposta do grupo. A pressão sobre a corte, no entanto, pode sair pela culatra. Mesmo com o pedido para que Maia se manifeste, o sinal captado por aliados do atual presidente da Casa é o de que não deve haver um impedimento prévio. 

Bandeira branca - Reconduzido à presidência do PSDB em dezembro, Aécio Neves fará na quinta-feira (19) sua primeira visita desde então ao governador Geraldo Alckmin, seu principal rival na disputa interna para concorrer ao Planalto em 2018. O grupo ligado ao senador não quer fazer de 2017 um ano de embates. 

Mesão - Ex-executivos da Camargo Corrêa têm impressionado pelos relatos sobre o papel da empreiteira em campanhas eleitorais, na gestão de recursos de caixa 2. Um desses relatos descreve uma sala, na sede da empresa em São Paulo, onde representantes de políticos eram introduzidos e se deparavam com um “mesão” com montes de dinheiro, cada um deles reservado a uma candidatura apoiada pela empreiteira.Apesar das revelações preliminares, ainda não há delações premiadas de executivos da Camargo Corrêa devidamente oficializadas.A Camargo admitiu, em agosto de 2015, a prática de cartel, fraude a licitação, corrupção e lavagem de dinheiro, bem antes da megadelação.

Expulso - Como já havia prometido anteriormente, a direção nacional do PDT decidiu nesta terça-feira (17) expulsar dos quadros do partido o senador Telmário Mota (RR) por ele ter votado a favor da “PEC dos Gastos” que impõe limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Adversário do também senador Romero Jucá (PMDB) no Estado de Roraima, Mota já havia causado desconforto ao PDT por ter votado a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A gota d’água, porém, foi uma entrevista dada à Rádio Guaíba de Porto Alegre dizendo que o comando do PDT era formado por “ladrões”. Por causa disso, foi enquadrado no artigo 62 do Estatuto Partidário, que prevê a punição, ad referendum, de membros que tomem atitudes graves.

Calamidade – Apenas nas primeiras semanas de janeiro, 32 municípios decretaram calamidade financeira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, alerta que esses atos são meramente formais para comunicar à sociedade que o município está mal, mas não tem efeito jurídico nenhum. Segundo ele, o decreto representa um ato político e, para ter efeito legal e, portanto, jurídico, precisa ser aprovado pelo poder Legislativo local.

Viagem - A ex-presidente Dilma Rousseff viajará a Sevilha (Espanha), Lecce (Itália) e Paris (França) entre os dias 21 de janeiro e 5 de fevereiro. No Diário Oficial (DOU) de hoje, foi autorizado o afastamento de assessores e seguranças para acompanhar a ex-presidente na Europa. Em Sevilha, está prevista a presença de Dilma no seminário "Capitalismo Neoliberal, Democracia Sobrante", organizado por universidades da Espanha e Portugal. De acordo com a programação do evento, a ex-presidente fará a palestra inaugural com o tema "O ataque à democracia no Brasil e na América Latina". 

Condições - Na reestruturação de forças no Congresso, o PSDB enumera uma lista de condições para apoiar a candidatura para presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE): 1) Garantia da vice-presidência do Senado ao partido. Deve assumir o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), atual líder da bancada tucana. 2) Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das mais importantes do Senado. Os principais projetos de interesse do país passam pela comissão. Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o mais cotado para assumir o comando do colegiado. 3) Presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O senador Ataídes Oliveira (PSDB-MT) reivindica a presidência da comissão, que garante enorme visibilidade ao parlamentar.

Ousadia - O presidente da República, Michel Temer, disse, hoje, que o uso das Forças Armadas para a vistoria de presídios estaduais no país é "uma ousadia". "Mas é uma ousadia que o Brasil necessita e que dá certo. Essa é a grande realidade." Temer também afirmou que as "Forças Armadas se dispuseram" a fazer o trabalho de varredura no sistema penitenciário. O emprego das Forças Armadas para "garantia da lei e da ordem" nas penitenciárias foi determinado, pelo prazo de doze meses, em decreto de Temer, publicado na edição desta quarta do DOU (Diário Oficial da União). 

Cancelou - O ministério da Justiça cancelou, na tarde desta terça-feira (17), uma cerimônia prevista para esta quarta (18) no Palácio do Planalto na qual governadores de todo o país e o presidente Michel Temer assinariam o Plano Nacional de Segurança, lançado há cerca de dez dias. O ministério teria distribuído os convites para o evento mesmo sem o ato ter sido confirmado oficialmente pela Presidência. A assinatura do plano com os governadores estava prevista em razão da crise no sistema carcerário do país, com rebeliões e mortes em presídios ao longo das últimas semanas. Segundo o ministério, o evento previsto para esta quarta no Palácio do Planalto foi cancelado "a pedido de vários governadores". 

Troca - Depois de quatro anos, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) se preparam para trocar os postos que ocuparam no Senado nos últimos quatro anos, salvo aconteça algum episódio da Lava Jato que impeça. Renan deve passar a presidência da Casa para Eunício, e o atual líder peemedebista deixará o comando da bancada para Renan, cargo, aliás, que o senador de Alagoas ocupou outras vezes. Renan chegou a ser cotado para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais poderosa do Senado, mas preferiu voltar à liderança do PMDB. Inicialmente, os defensores da ida de Renan para a CCJ argumentavam que por lá, necessariamente, têm de passar todos os projetos importantes que tramitam pelo Senado. E, além disso, lá são sabatinados os indicados para postos no Judiciário, como ministros do STF e também o procurador-geral da República. 

Eleição - Abandonado por parte dos integrantes da própria bancada, o líder do PSD e candidato à presidência da Câmara, Rogério Rosso (DF), foi ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (17) para discutir a eleição interna da Casa com o presidente Michel Temer. A eleição interna está marcada para 2 de fevereiro. Após o encontro, ele afirmou que tem "desprendimento" para apoiar outro candidato, caso sua segunda tentativa de comandar a Câmara fique inviabilizada, desde que não seja "uma candidatura inconstitucional". A alfinetada foi direcionada ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pretende se lançar candidato à reeleição ainda que parte dos deputados considerem inconstitucional ele disputar um segundo mandato dentro da mesma legislatura.

Comissão - O vice-presidente nacional do PT, Paulo Teixeira (SP), informou nesta terça-feira (17) que o partido decidiu criar uma comissão de deputados para negociar com os candidatos à presidência da Câmara. A declaração foi dada após uma reunião entre a bancada e o presidente da legenda, Rui Falcão. A eleição na Casa está marcada para 2 de fevereiro e, até esta terça, já haviam lançado as candidaturas os deputados Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE), atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se diz candidato, mas já iniciou uma campanha informal e tem oferecido jantares a parlamentares.

Governadores - O presidente Michel Temer recebeu nesta quarta-feira (18) governadores da região Norte, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no Palácio do Planalto para discutir a crise de violência e rebeliões nas penitenciárias brasileiras. Somente neste ano, mais de 130 presos morreram em motins e disputas de facções em presídios, principalmente no Norte e Nordeste. O encontro desta quarta é o primeiro de uma série de reuniões que Temer terá em Brasília com governadores de todo o país separadamente, em princípio, por região. Participaram da reunião os governadores Confúcio Moura (Rondônia), Tião Viana (Acre), Suely Campos (Roraima), José Melo (Amazonas), Simão Jatene (Pará), Marcelo Miranda (Tocantins), Pedro Taques (Mato Grosso) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), além do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou a Presidência. 

Lava Jato - A delação da Odebrecht colocou a Operação Lava Jato em compasso de espera. Os trabalhos das três forças-tarefas criadas pelo Ministério Público Federal, em Brasília, Curitiba e Rio, dependem de uma decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que sucede a homologação do acordo feito pelos 77 executivos da empreiteira: a de cisão ou não das investigações para apurar os fatos revelados. Com mais de 900 depoimentos, a corrupção na Petrobras é apenas um item da maior delação da Lava Jato. O conteúdo, que deve se tornar público em fevereiro, expande o foco das investigações para contratos públicos nos setores de energia, transportes, saneamento, entre outros.

PCdoB - Um dos principais aliados da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment no Congresso, o PCdoB decidiu apoiar oficialmente a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 17, após uma reunião da bancada - formada por 12 deputados - e será comunicada nessa quarta-feira, 18, ao PT e PDT pelo líder Daniel Almeida (BA). Sem o apoio formal dos partidos de oposição, o PDT lançou nesta terça-feira a candidatura do deputado André Figueiredo (CE). Mesmo sem chance de vitória e com dificuldade de unificar o campo oposicionista, o PDT insiste na candidatura para marcar posição e reforçar a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto em 2018. Dividido, o PT ainda discute qual será sua posição oficial. Com 57 deputados e a segunda maior bancada na Casa, o partido tem direito a um lugar na Mesa Diretora. 

Posse – Além do vice-governador Raul Henry que será empossado amanhã como secretário de Desenvolvimento Econômico, o governador Paulo Câmara dará posse aos novos auxiliares Bruno Lisboa (Habitação), Roberto Franca (Desenvolvimento Social) e Marcos Baptista (Presidente de Suape). A solenidade ocorre a partir das 16 horas no Palácio do Campo das Princesas. 

Obras - O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve nesta terça-feira (17) em Pernambuco para nova inspeção às obras de transposição do rio São Francisco, que já avançou 19,7 km pelos canais em direção à Paraíba. A captação da água é feita no reservatório de Itaparica, em Floresta (PE), de onde seguirá até Monteiro (PB). Dali a água seguirá pelo rio Paraíba até a cidade Campina Grande (PB). A comitiva do Ministério da Integração inspecionou o funcionamento da captação do reservatório, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira estação de bombeamento e sua passagem pelo aqueduto da BR 316.

Encontro - O novo procurador geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi recebido nesta terça-feira (17) pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. Após receber o procurador, o governador Paulo Câmara disse o seguinte: “O momento exige que cada instituição brasileira cumpra o seu papel e que trabalhem sintonizadas com os anseios da população”, cobrando uma maior participação do Ministério Público nas reuniões do “Pacto pela Vida”, principal programa antiviolência do Governo do Estado. Francisco Dirceu também aproveitou o encontro para reafirmar a continuidade da parceria do MPPE com o Governo Estado e garantiu que vai manter a instituição firme nas ações do “Pacto pela Vida”. 

Adesão - O vereador da cidade de Toritama, Morica (PSL), negou que tenha feito oposição ferrenha ao atual prefeito da Capital do Jeans, Edilson Tavares (PMDB) ao explicar a adesão à administração. Eleito com quatro vereadores, o prefeito conta, agora, com todos os vereadores locais na base governista. Para Morica, o prefeito tem um novo pensamento, uma proposta nova para Toritama e cabe aos vereadores ajudar a fazer as transformações necessárias.

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