quarta-feira, 25 de janeiro de 2017



Sua casa, suas regras - O momento delicado da relação entre o Planalto e o STF fará com que Michel Temer tente evitar ao máximo melindrar Cármen Lúcia com sua escolha para substituir Teori Zavascki. Na pauta da corte, há uma série de temas sensíveis para o governo, como a sucessão na Câmara e o destino de parte da cúpula da Esplanada, apanhada na Lava Jato. Ainda que não vá “submeter” o nome à ministra, Temer usará de todos os espaços de interlocução para que a indicação não a deixe insatisfeita.

Beija-flor - Relatório policial sobre mensagens apreendidas no telefone de Eduardo Cunha mostra que os suspeitos de participar de esquema de liberação de créditos na Caixa usavam vários codinomes para se livrar de grampos. Cunha era “Carlos Lopes”. O operador Lúcio Funaro, hoje preso, “Spin”, “maluco” ou “Lucky”. Já o delator Fábio Cleto, então dirigente do banco, era “Gordon Gekko”, o milionário ganancioso do filme “Wall Street”, de 1987, dono da célebre frase “o dinheiro nunca dorme”. 

Café no bule - Pouco falado entre os delatores da Odebrecht, João Pacífico, o executivo do grupo que era responsável pelo Nordeste, promete entregar alguns dos fatos mais bombásticos revelados pela empreiteira baiana. Segundo envolvidos nas negociações, grande parte dos caciques nordestinos foi citada por ele. Nem o ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014, ficou de fora da lista de cerca de 50 anexos da colaboração. O clima é de “já ganhou” entre os apoiadores da reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que trabalha para ser reeleito em primeiro turno. Ele acha que pode superar os 400 votos, no dia 2. Somente os principais aliados (DEM, PMDB, PSDB, PPS e PSB) garantem 183 votos, sem contar aliados envergonhados (PT, PCdoB) e 117 dos 200 votos de partidos do “centrão” (PRB, PR, PP e PSC).

Diretamente - O presidente Michel Temer pretende conversar diretamente com alguns possíveis candidatos ao lugar do ministro Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). A interlocutores, Temer disse que ainda não tem decisão madura. Está ouvindo sugestões, mas falará com os nomes que julgar mais adequados. Ele aguardará a escolha de um novo relator para a Lava Jato no Supremo antes de apresentar a sua indicação ao Senado. O presidente está incomodado com os lobbies que surgiram, alguns bem agressivos. Ele tem dito que pensará bastante e que procurará fazer uma escolha técnica e discreta, com perfil semelhante ao de Teori, que morreu em acidente aéreo na quinta-feira passada.

Novos líderes definidos - No retorno das atividades da Câmara, os partidos definem seus novos líderes. Na Casa, são reconhecidas como lideranças as bancadas ou blocos partidários a partir de cinco deputados. O PMDB, que tem 65 parlamentares, reconduziu Balei Rossi (SP). O PT elegeu Carlos Zarattini (PR) e o PSDB escolheu Ricardo Trípoli (SP). O PSD e o PDT já decidiram que Marcos Montes (MG) e Weverton Rocha (MA), respectivamente, serão seus líderes em 2017. Já o PTN elegeu Alexandre Baldy (GO).

Indefinido - Para o comando das lideranças na Câmara Federal, o PP trava disputa entre Aguinaldo Ribeiro (PB) e Esperidião Amin (SC). O DEM ficará entre Efraim Filho (PB) e José Carlos Aleluia (BA). No PSB, duelam Tadeu Alencar (PE) e Tereza Cristina (MS). O PR caminha para a recondução de Aelton Freitas (MG). O Solidariedade deve indicar Áureo (RJ). E o PPS, Arnaldo Jordy (PA). O PTB aguarda eleição do presidente da Câmara, confirmada a derrota de Jovair Arantes (GO), ele continuará líder. Situação parecida vive o PSC, se André Moura (SE) não permanecer na liderança do governo, deve voltar a chefiar a bancada.

Arquivamento - O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de inquérito aberto contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) no âmbito da Operação Lava Jato. Para Janot, não há elementos suficientes para o prosseguimento da investigação. O inquérito foi aberto em março de 2015 para apurar fatos narrados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo o delator, Lindbergh, em 2010, então candidato ao Senado, solicitou R$ 2 milhões da cota do PP relativa ao esquema de corrupção na Petrobras. Lindberg era alvo de investigação por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

Ocupar e resistir - Diante do dito favoritismo de Ives Gandra Martins Filho para a cadeira de Teori Zavascki no STF, um grupo de advogados articula o lançamento de um “anticandidato” para marcar posição contrária à indicação do hoje presidente do TST. Um integrante do grupo critica posições conservadoras do magistrado e diz que a escolha seria um “retrocesso”. Na lista, estão Geraldo Prado, Gisele Cittadino, Leonardo Isaac e Ricardo Lodi, que atuou na defesa de Dilma Rousseff.

A todo vapor - Autorizados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, juízes auxiliares da Corte começaram a ouvir novamente cada um dos 77 executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Os trabalhos da delação da Odebrecht foram retomados após a morte do ministro Teori Zavascki, relator do caso no tribunal. As audiências são procedimento necessário para a homologação dos acordos, o que confere validade jurídica para o Ministério Público pedir investigações com base nos cerca de 950 depoimentos já prestados na colaboração. Nessas entrevistas, os juízes apenas perguntam se os delatores prestaram informações de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores do MP.

Gastança - Um programa de computador desenvolvido por um grupo de oito profissionais de diversas áreas e que fiscaliza gastos de deputados federais feitos com verbas indenizatórias gerou desde novembro 680 denúncias na Câmara de supostas irregularidades no uso do dinheiro público. Na semana passada, o grupo responsável pelo projeto, batizado de "Operação Serenata de Amor", fez um mutirão para analisar as notas fiscais dos deputados. Foram encontrados 3,5 mil casos suspeitos. O sistema, apelidado de "robô Rosie", analisa as notas fiscais de prestações de contas introduzidas pelos deputados no portal da Câmara na internet. O programa também faz cruzamento de informações de bancos de dados públicos, como o da Receita Federal. Dentre os casos que o sistema identificou como suspeitos, 849 já foram auditados e 629 viraram denúncias encaminhadas para a Câmara. As denúncias dizem respeito a despesas que totalizam R$ 378 mil reembolsadas pela Câmara para 219 deputados.

Inconstitucional - Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta terça-feira (24), aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. O levantamento alerta ainda para consequências nocivas das medidas, como a possibilidade de contratação sem concurso público, a maior permissividade a casos de corrupção e a falta de responsabilização das empresas em caso de acidentes de trabalho, por exemplo. O documento reúne quatro Notas Técnicas, assinadas por 12 Procuradores do Trabalho, em que são analisadas de forma detalhada as propostas contidas no Projeto de Lei 6787/2016 (PL 6787/2016); Projeto de Lei do Senado 218/2016 (PLS 218/2016); Projeto de Lei da Câmara 30/2015 (PLC 30/2015); e Projeto de Lei 4302-C/1998 (PL 4302-C/1998).

O Candidato - Em viagem para Sevilla, na Espanha, a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) falou pela primeira vez que não disputará mais uma candidatura à Presidência da República e diz que agora o candidato é Luiz Inácio Lula da Silva. "As pessoas têm hora e vez, tudo tem hora e vez, a já foi a minha", afirmou. "Não serei eu, será Lula da Silva o candidato", disse Dilma em entrevista á Rádio Sevilla, da rede Ser. Dilma falou que apesar de não ser mais candidata, continuará fazendo política.

Debandada - Sete dos 16 integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária apresentaram nesta quarta-feira (25) uma carta de renúncia coletiva. O órgão, de caráter consultivo, é ligado ao Ministério da Justiça. Na carta, os integrantes apontaram uma série de divergências com as medidas adotadas pelo titular da pasta, Alexandre de Moraes, diante da crise carcerária. Desde o início do ano, rebeliões em presídios de todo o país resultaram em massacres de detentos. No Amazonas, por exemplo, 56 foram mortos. No Rio Grande do Norte, 26 morreram e, em Roraima, 31.

Muro - O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (25) uma ordem executiva para destinar fundos federais para a construção de um muro na fronteira com o México, informam as agências Reuters e AP e a rede CNN. A construção do muro foi uma das principais promessas de campanha do republicano. Trump também assinou uma ordem executiva para bloquear fundos federais para as chamadas "cidades-santuário", que protegem imigrantes sem documentos da deportação. Os fundos federais serão abolidos para cidades que se recusem a fornecer informações às autoridades federais sobre o status de imigração de pessoas detidas nesssas localidades, entre as quais estão Chicago, Nova York e Los Angeles.

Imagem - O fotógrafo responsável pela foto oficial do presidente Michel Temer, Orlando Brito, divulgou nesta tarde ao GLOBO a versão definitiva do retrato que deverá ser adotado pelo governo em todas as repartições federais. Mais cedo, o publicitário Elsinho Mouco também havia divulgado uma foto, mas o Planalto informou que era uma versão “preliminar”. O Planalto não deu prazo para a definição final. A primeira versão, divulgada pelo publicitário, tinha um recorte visível na montagem da imagem do presidente com céu azul e a bandeira do Brasil. Na nova versão, além do recorte ter sido solucionado, a imagem também foi tratada.

Prestígio – Mesmo com várias críticas da base de sustentação do governador Paulo Câmara, o deputado federal André de Paula, presidente estadual do PSD demonstrou força e prestígio junto ao Palácio do Campo das Princesas ao manter Francisco Papaléo no comando da secretaria das Cidades. Papaléo é um parceiro de longas datas de André desde os tempos do PFL. 

Abalo – Romperam-se, de novo, as relações políticas entre o ex-governador João Lyra Neto (PSDB) e o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), por conta do relatório de transição elaborado pela assessoria da nova prefeita, Raquel Lyra, dizendo ter herdado do antecessor um “rombo” de R$ 139 milhões.

Seminário - O TCE realizou nesta terça-feira (24) a segunda parte do seminário sobre gestão pública direcionado para os novos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. Compareceram ao evento, que se realizou no próprio auditório do órgão, 263 participantes das 184 Câmaras Municipais, dentre presidentes e assessores. Um deles foi Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara Municipal do Recife.

Rombo - Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, decretou calamidade pública em quatro áreas da administração pública: saúde, educação, meio ambiente e programas sociais. A atual gestão, que tomou posse este mês, alega ter que pagar R$ 59,8 milhões deixados pela gestão anterior como ‘restos a pagar’. Além disso, entraram em vigor em 2017 os salários reajustados do prefeito, do vice, dos secretários municipais e dos vereadores.

Mais uma vez - Segundo informações Marisa Gibson, na sua coluna DIARIO POLÍTICO, José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União, está sendo, mais uma vez, sondado para ser candidato ao governo do estado, numa chapa que reuniria pesos-pesados da oposição. Esse seria o primeiro passo na formação de uma aliança para enfrentar a candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). No último fim de semana, por exemplo, um grupo procurou José Múcio para uma conversa. Na verdade, a oposição vinha apostando em duas possibilidades para encabeçar a chapa em 2018, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), mas entre idas e vindas José Múcio passou a ser cogitado. À coluna, o ministro disse que seu projeto é exercer a vice-presidência do TCU e, depois, a presidência, o que ocorrerá logo após as eleições de 2018.

De volta - Pouco menos de dois meses após fazer sua primeira visita a Pernambuco, o presidente Michel Temer (PMDB) poderá desembarcar no estado novamente. O possível destino do peemedebista será a cidade de Serra Talhada, no Sertão, onde participaria da inauguração do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão. O anúncio foi feito pela equipe do prefeito da cidade, Luciano Duque (PT). As informações são de que o evento, programado para às 9h, contaria inicialmente apenas com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), mas que a ida do presidente teria sido confirmada posteriormente. Membros do estafe do MEC, inclusive, já estariam hospedados na cidade, de acordo com as informações repassadas pela equipe do prefeito. No entanto, tanto o MEC quanto a assessoria de imprensa da Presidência da República não confirmaram a agenda de Mendonça Filho e Michel Temer para a próxima semana.

Queixa - O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), e a vice-prefeita, Nadegi Queiroz (PSDC), romperam ontem. Ela prestou queixa contra Demóstenes na delegacia local. A vice disse que o prefeito a acusou de fraudar a cotação de preços para licitação de compra de medicamentos. Nadegi também era secretária de Saúde do município, mas o prefeito a exonerou e nomeou o ex-prefeito de Rio Formoso Hely Farias (PTB). Nadegi publicou no Facebook que discorda de medidas da gestão. 

O povo - Apenas um vereador, dos 13 eleitos na cidade de Toritama, se declara oposicionista ao governo do prefeito Edilson Tavares (PMDB): Vereador Birino do São João (PSDB). Em entrevista, o parlamentar afirmou que, assim como os demais, já recebeu convites e propostas, mas que, em respeito ao povo, seguirá do lado contrário à administração. De acordo com o tucano, a Capital do Jeans necessita de ao menos um ao lado da população, e fez críticas aos colegas que aderiram ao projeto do gestor. “Eles estão todos sorridentes, mas o tempo vai julgar cada um”, falou.

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