terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Equipe de Raquel Lyra apresenta relatório sobre situação da prefeitura de Caruaru e ex-secretário de José Queiroz contesta

A equipe de transição da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), apresentou na tarde desta segunda-feira (23) as informações de como a tucana recebeu a gestão das mãos do ex-prefeito José Queiroz (PDT). Os dados mostram, entre outros pontos, uma situação preocupante no que diz respeito ao CaruaruPrev, regime próprio de previdência da cidade e  a Folha de Pessoal da antiga gestão.

CaruaruPrev - De acordo com informações repassadas pelo coordenador da equipe, Bruno Costa, o déficit nas contas do instituto é de R$ 540 milhões. Para mostrar a grave situação do CaruaruPrev, um quadro comparativo foi mostrado na apresentação com a prefeitura de Petrolina, no Sertão. O ativo nas contas de Caruaru em abril era de R$ 15 milhões, e o instituto da previdência da cidade sertaneja somava em outubro do mesmo ano a quantia de R$ 132 milhões.

As dívidas do CaruaruPrev e INSS parceladas somam juntas R$ 138 milhões. De acordo com texto do relatório da transição, as receitas não irão conseguir manter a estrutura atual do CaruaruPrev. O texto diz ainda que em alguns momentos houve atraso nos recolhimentos previdenciários, o que gerou ressalvas na aprovação de contas pelo Tribunal de Contas.

Folha - Os gastos com folha de pessoal, de acordo com o estudo apresentado pela equipe de transição, durante a gestão estiveram acima de 50% e estava no limite do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório destaca o grande número de contratações temporárias na gestão anterior. Em outubro de 2016 o número de contratos era de 5.412, o que correspondia a 62% do total. O texto do documento lembra ainda que 5.251 contratações foram consideradas irregulares pelo TCE.

Resposta - Diante do relatório apresentado pela equipe da atual prefeita, o ex-secretário de governo, da gestão do ex-prefeito José Queiroz, Rui Lira, divulgou nota comentando as informações. Sobre as informações referentes ao CaruaruPrev, Rui Lira, afirma, “Não existe déficit atuarial nas contas do CaruaruPrev no valor de R$ 540 milhões. Esse número é uma projeção para o ano de 2050. O quadro apresentado no relatório compromete a gestora Raquel a suplementar grande parte desse valor. Durante todos os oito anos do governo José Queiroz, todos os benefícios de aposentados e pensionistas foram pagos rigorosamente em dia”.

Rui contestou as comparações realizadas na oportunidade entre Caruaru e Petrolina. “Comparar municípios que possuem realidades diferentes é inadequado. Mas, se é para comparar com Petrolina, aquele município tem hoje, em janeiro de 2017, um déficit atuarial de 594 milhões de reais. Caruaru tem as certidões negativas das previdências geral e própria rigorosamente em dia, permitindo, inclusive, que o novo governo possa celebrar convênios com outros entes da Federação”, disse.

Sobre a Folha de Pessoal, o ex-secretário afirmou, “O Governo Queiroz entregou a despesa de pessoal rigorosamente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e, melhor, abaixo do limite prudencial de 51,3%. Isso depois de pagar, durante oito anos, sempre em dia, salários, décimo–terceiro e um terço de férias aos professores. Não se entende porque um fato positivo é citado no relatório como um problema para a prefeita atual”.


Ao falar das contratações o mesmo disse, “As mais de 5.000 contratações citadas no mesmo relatório são originadas em todas as administrações da Prefeitura de Caruaru nos últimos 40 anos. Para prestar os serviços que o Governo José Queiroz ofereceu ao nosso povo era obrigatório contratar pessoal. E isso foi devidamente explicado tanto ao Tribunal de Contas como ao Ministério Público. Espera-se que seja seguida a mesma linha da administração anterior, a que mais realizou concursos públicos em nossa história”.

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