Equipe de Raquel
Lyra apresenta relatório sobre situação da prefeitura de Caruaru e
ex-secretário de José Queiroz contesta
A equipe de
transição da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), apresentou na tarde desta
segunda-feira (23) as informações de como a tucana recebeu a gestão das mãos do
ex-prefeito José Queiroz (PDT). Os dados mostram, entre outros pontos, uma situação preocupante no
que diz respeito ao CaruaruPrev, regime próprio de previdência da cidade e a Folha de Pessoal da antiga gestão.
CaruaruPrev - De acordo com informações repassadas pelo coordenador da equipe, Bruno Costa, o déficit nas contas do instituto é de R$ 540 milhões. Para mostrar a grave situação do CaruaruPrev, um quadro comparativo foi mostrado na apresentação com a prefeitura de Petrolina, no Sertão. O ativo nas contas de Caruaru em abril era de R$ 15 milhões, e o instituto da previdência da cidade sertaneja somava em outubro do mesmo ano a quantia de R$ 132 milhões.
As dívidas do
CaruaruPrev e INSS parceladas somam juntas R$ 138 milhões. De acordo com texto
do relatório da transição, as receitas não irão conseguir manter a estrutura
atual do CaruaruPrev. O texto diz ainda que em alguns momentos houve atraso nos
recolhimentos previdenciários, o que gerou ressalvas na aprovação de contas pelo
Tribunal de Contas.
Folha - Os gastos com
folha de pessoal, de acordo com o estudo apresentado pela equipe de transição,
durante a gestão estiveram acima de 50% e estava no limite do que determina a
Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório destaca o grande número de
contratações temporárias na gestão anterior. Em outubro de 2016 o número de
contratos era de 5.412, o que correspondia a 62% do total. O texto do documento
lembra ainda que 5.251 contratações foram consideradas irregulares pelo TCE.
Resposta - Diante do relatório apresentado pela equipe da
atual prefeita, o ex-secretário de governo, da gestão do ex-prefeito José Queiroz, Rui Lira, divulgou nota
comentando as informações. Sobre as informações referentes ao CaruaruPrev,
Rui Lira, afirma, “Não existe déficit atuarial nas contas do CaruaruPrev no
valor de R$ 540 milhões. Esse número é uma projeção para o ano de 2050. O
quadro apresentado no relatório compromete a gestora Raquel a suplementar
grande parte desse valor. Durante todos os oito anos do governo José Queiroz, todos
os benefícios de aposentados e pensionistas foram pagos rigorosamente em dia”.
Rui contestou as comparações realizadas na
oportunidade entre Caruaru e Petrolina. “Comparar municípios que possuem
realidades diferentes é inadequado. Mas, se é para comparar com Petrolina,
aquele município tem hoje, em janeiro de 2017, um déficit atuarial de 594
milhões de reais. Caruaru tem as certidões negativas das previdências geral e
própria rigorosamente em dia, permitindo, inclusive, que o novo governo possa
celebrar convênios com outros entes da Federação”, disse.
Sobre a Folha de Pessoal, o ex-secretário afirmou, “O
Governo Queiroz entregou a despesa de pessoal rigorosamente dentro da Lei de
Responsabilidade Fiscal e, melhor, abaixo do limite prudencial de 51,3%. Isso
depois de pagar, durante oito anos, sempre em dia, salários, décimo–terceiro e
um terço de férias aos professores. Não se entende porque um fato positivo é
citado no relatório como um problema para a prefeita atual”.
Ao falar das contratações o mesmo disse, “As mais
de 5.000 contratações citadas no mesmo relatório são originadas em todas as
administrações da Prefeitura de Caruaru nos últimos 40 anos. Para prestar os
serviços que o Governo José Queiroz ofereceu ao nosso povo era obrigatório
contratar pessoal. E isso foi devidamente explicado tanto ao Tribunal de Contas
como ao Ministério Público. Espera-se que seja seguida a mesma linha da administração
anterior, a que mais realizou concursos públicos em nossa história”.
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