quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Parlatório - A comissão para reformar o sistema penitenciário prometida por Michel Temer durante a semana como uma das saídas para a crise terá três eixos de atuação. O decreto, publicado nesta quinta (19), prevê que o grupo, com 24 integrantes, fiscalize a implementação do Plano Nacional de Segurança, analise dados de prisões e proponha novos modelos. Embora protagonizada pela Justiça, o colegiado terá conexão direta com a Casa Civil para agilizar a execução das proposições.

Pense bem - Aliados de Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentam convencer o presidente da Câmara de que abrir espaço para o PT na Mesa não é importante apenas para vencer a disputa, mas pode ser fundamental para que tudo caminhe bem no Legislativo. Com o PT ao seu lado nas eleições, as relações internas correriam melhor durante todo o ano, o que poderia arrefecer a pressão de governadores do partido e das bases ligadas à sigla. 

PSL - Filho do ex-deputado Luciano Bivar, o jovem empresário Sérgio Bivar iniciou por Pernambuco um movimento em prol da renovação do PSL, que é presidido nacionalmente por seu pai. A ideia é formar núcleos nos 27 estados com pessoas realmente comprometidos com o “social” e o “liberal” como prega o partido. O movimento acaba de chegar ao Agreste através da vereadora Mônica Silva (Lajedo).

Viagem - Os principais candidatos a presidente da Câmara estão viajando aos Estados para pedir votos em jatinhos particulares emprestados por amigos ou pagos com recursos do Fundo Partidário, que é abastecido com dinheiro público. Eles não revelam, porém, os custos dessas viagens, que devem se intensificar nas próximas duas semanas, que antecedem a eleição na Casa, marcada para 2 de fevereiro. Sem poder usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a que tem direito como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, já viajou a nove Estados e pretende visitar outros quatro até o fim desta semana em jatinho alugado por seu partido. Segundo o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), os recursos para pagar a aeronave vêm do Fundo Partidário. “Fiz a devida consulta ao departamento jurídico e disseram que não havia problema”, disse Agripino.

Candidaturas - Aliados do senador José Medeiros (PSD-MT), candidato a presidente do Senado, reclamam do líder peemedebista, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apontado como favorito na disputa pela sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL). Eunício teria telefonado para Medeiros pedindo que retirasse a candidatura. Até esta semana o cearense aparecia como único postulante ao cargo de presidência do Senado.

Relatório - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, ontem, o relatório da força-tarefa que analisa irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014, com as informações obtidas nas buscas e apreensões realizadas em dezembro. O ministro Herman Benjamin, relator da ação - que pode levar à cassação do presidente Michel Temer -, já marcou audiências com cinco testemunhas. Os nomes e datas das pessoas que serão ouvidas ainda não foram confirmados. O relatório é sigiloso, mas as partes estão sendo intimadas para ciência, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Os nomes das testemunhas não foram divulgados.

Recessão - O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (19), em Ribeirão Preto, que o país "está começando a sair da recessão". Ele foi ao interior de São Paulo participar de um evento de anúncio de R$ 12 bilhões em crédito para o setor agrícola. No discurso, Temer enumerou as fases que o país precisar passar para retomar o pleno emprego. A primeira delas, segundo ele, é superar a recessão econômica."O primeiro passo é superar a recessão. Superada a recessão, vamos para o crescimento e, depois, para o pleno emprego. Essas são as  fases que temos que atravessar. Agora, graças a Deus, estamos começando a sair da recessão", afirmou o presidente.

Vetou - O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), vetou o aumento do salário dos deputados estaduais. A mensagem com o veto foi publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE). Os deputados aumentaram os próprios salários em sessão na Assembleia Legislativa no dia 27 de dezembro do ano passado. Com isso, a remuneração bruta dos parlamentares passa de R$ 20 mil para R$ 25 mil. A assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL) informou que o veto será analisado pelos deputados que podem mantê-lo ou derrubá-lo. No veto, o governador justifica que o Projeto de Lei é inconstitucional. “A constituição estadual, em seu art. 78, impede que a fixação de subsídio para os deputados estaduais seja aplicada à legislatura vigente, de modo que, estando em curso a legislatura 2015-2018, não se afigura constitucionalmente possível a definição de nova remuneração aos parlamentares estaduais”, diz o texto.

Data - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, quer conversar com o ministro Celso de Mello para decidir a data do julgamento da ação movida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) que quer impedir Rodrigo Maia (DEM-RJ) dispute a reeleição à presidência da Câmara. Celso de Mello é o relator do mandado de segurança. A tendência no STF é decidir sobre o tema o quanto antes para evitar insegurança jurídico na eleição interna da casa legislativa. A escolha do novo presidente da Câmara está marcada para 2 de fevereiro. Nesse caso, o Supremo teria que tomar uma decisão no dia 1º de fevereiro, quando acaba o recesso do Judiciário.

Comando - Em um contraponto à posição do ex-ministro Gilberto Carvalho, uma corrente do PT defendeu que os parlamentares do partido não votem na eleição para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senador, em candidato da base aliada do presidente Michel Temer (PMDB). A ala "Avante Socialismo 21" decidiu nesta quarta-feira (18) que não se deve fazer "nenhum voto ou acordo com candidatos da base de sustentação do governo golpista". No texto da resolução, a corrente partidária avalia que é necessário fazer o enfrentamento das reformas neoliberais que estão em curso, organizar a resistência democrática e reforçar o papel do PT enquanto alternativa do governo.

Chapinha – O vereador e 1º secretário da Câmara do Recife, Marco Aurélio (PRTB), já recebeu sinal verde do presidente nacional do seu partido, Levy Fidélix, para montar uma “chapinha” de candidatos a deputado estadual em 2018. Fidélix deverá está no Recife para iniciar essas articulações.

Comissão - O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) vai assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, a partir de fevereiro, em substituição a Raquel Lyra (PSDB) que se elegeu prefeita de Caruaru. Até o recesso de dezembro, Borges foi o líder do governo Paulo Câmara na Casa de Joaquim Nabuco. Mas, segundo explicou por meio de nota, será substituído pelo ex-petista Isaltino Nascimento (PSB), fruto de um entendimento com o próprio governador.

Inoportuno - Três dias após o deputado federal Sílvio Costa (PTdoB) ter tornado público, em Pernambuco, que aceita ser candidato a senador pelo PT em 2016, caso o atual senador Humberto Costa (PT) decida não concorrer à reeleição, a direção estadual do Partido dos Trabalhadores considerou “inoportuno” esse debate e por isso decidiu pronunciar-se por meio da nota, onde afirmou que, “O PT, os seus dirigentes e a sua militância estão concentrados, nesse momento, no processo de avaliação da conjuntura, no debate sobre novas estratégias e eixos políticos e no processo de escolha de suas novas direções. Portanto, é inoportuna e sem conteúdo efetivo qualquer especulação sobre a posição e sobre candidaturas do PT nas próximas eleições, o que somente será definido pela direção partidária no momento apropriado”.

PMDB - Em reunião de trabalho no PMDB, o presidente estadual do partido, Raul Henry, conversou com o deputado estadual Ricardo Costa sobre algumas considerações que serão discutidas e implementadas pelo diretório peemedebista no estado. O PMDB apresentou crescimento significativo na última eleição, fator de animação e de procura, por parte de lideranças políticas em todo o estado, que manifestam, além de simpatia pela legenda, vontade de ingressar em seus quadros para as próximas disputas eleitorais. O partido oxigena-se e começa a se redesenhar sobre a liderança de Raul Henry e o aconselhamento do deputado federal Jarbas Vasconcelos.

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