quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Deixa estar - A criação de um Ministério da Segurança, como sugerido a Michel Temer pela bancada da bala, está fora do horizonte do governo por três motivos principais. Na reunião com os deputados, apesar de ter deixado as “portas abertas”, o presidente avisou que a pasta da Justiça tem intensificado sua atuação na área e que o fortalecimento das ações passa pelo Plano Nacional de Segurança. Como pano de fundo, avalia que, em período de ajuste, um novo ministério não seria bem recebido. Em 2002, Temer sugeriu a José Serra, que disputava o Planalto, a criação desse ministério. A dupla voltou ao tema nesta quarta (11), mas concordou que não é o momento. “Na atual conjuntura, seria descabido”, justifica o chanceler. 

Agências – O presidente Michel Temer terá a oportunidade de varrer ainda este ano os petistas que ainda ocupam cargos de confiança, com evidências de que sabotam o governo. Além de cargos de livre provimento, o presidente poderá trocar 15 diretores de nove das dez agências reguladoras. Só não haverá mudança na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cuja extinção tem sido reivindicada pela sociedade.

Candidato - O Senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou nesta quinta-feira (12) que vai se lançar candidato à presidência do Senado na eleição que vai escolher o substituto de Renan Calheiros (PMDB-AL) no dia 1º de fevereiro. Segundo Medeiros, a ideia surgiu de um grupo de parlamentares que estava insatisfeito com a, até então, candidatura única do líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que conta com o apoio dos principais partidos representados no Senado. Até o momento, apenas Eunício havia confirmado que irá disputar o comando da Casa.

Hipótese – Estariam decepcionados com o PT e analisando a hipótese de deixar o partido o prefeito Luciano Duque (Serra Talhada) e o deputado estadual Paulinho Tomé. A ambos soma-se o governador do Ceará, Camilo Santana, ligado aos irmãos Ciro e Cid Gomes. A ala mais à esquerda do partido não o apoiou em 2014 e ficou contra o candidato dele à prefeitura de Fortaleza em 2016, que foi o prefeito reeleito Roberto Cláudio (PDT).

Temor - O movimento precoce do PT para tentar consolidar a pré-candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto tem uma razão pragmática: blindar o petista de eventuais condenações na Justiça. O grande temor de lideranças do partido é que, diante de futuras condenações, Lula fique impedido de disputar a presidência em 2018. Pela Lei da Ficha Limpa, um político não pode ser candidato depois de condenado na Justiça por um colegiado. Com isso, o PT quer consolidar a candidatura de Lula para depois politizar eventuais condenações. "Depois que o nome de Lula for colocado na disputa, qualquer ação contra ele será vista como uma forma de impedir sua candidatura", disse um parlamentar petista próximo ao ex-presidente Lula. Diante dessa estratégia, Lula iniciou uma movimentação por várias cidades brasileiras para participar de eventos políticos. Nesta quinta, estará em Brasília.

Prazo - Sabe-se agora, que na reunião com a cúpula do PSD em que o ex-líder da bancada Rogério Rosso pediu para ser candidato, foi acertado o apoio inicial do partido, mas com prazo determinado. O deputado tem até o início da próxima semana para viabilizar a candidatura. Caso contrário, a bancada ficará livre para apoiar outro nome. Nos últimos dias, alguns integrantes do partido passaram a cobrar o cumprimento do acordo. Mas alertam que mesmo que Rosso decida continuar com a candidatura, grande parte da bancada vai abandonar oficialmente o candidato.

Encontro - A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, reunir-se em Brasília, nesta quinta-feira (12), com os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país para uma troca de opiniões sobre a crise do sistema penitenciário nacional. O presidente do TJ de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, esteve presente no evento. O estado tem um sistema penitenciário complicado, o qual, a qualquer momento, segundo o ex-juiz das execuções penais, Adeildo Nunes, “pode explodir”. Na oportunidade, a presidente do Supremo Tribunal Federal pediu aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos.Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.

Vaquejada - Depois de Gilmar Mendes foi a vez do ministro do STF Teori Zavascki afastar o entendimento de que a vaquejada deve ser proibida nacionalmente. Na decisão, o ministro manteve sentença da Justiça do Piauí e autorizou a realização de vaquejada na cidade de Teresina. Após a decisão do ministro, o Ministério Público de Pernambuco já publicou nova nota técnica que readéqua orientações em relação às vaquejadas e define que os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada. 

PPPs - O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, esteve com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto para sugerir mudanças no Plano Nacional de Segurança Pública, lançado semana passada pelo governo. Segundo Aécio, o plano tem "lacunas". Ele defende que em vez de o governo bancar integralmente o funcionamento dos presídios, parcerias público-privadas (PPPs) sejam feitas. Ele citou o exemplo do presídio de Ribeirão das Neves (MG), no qual em três anos de existência, não houve motim, rebelião ou mortes violentas.

Crise - A disputa pelo comando da Câmara e do Senado aprofundou a crise interna do PT. Com a anuência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as principais lideranças defendem a composição com candidatos de partidos da base do governo Temer, como Rodrigo Maia (DEM) ou Jovair Arantes (PTB) na Câmara e Eunício Oliveira (PMDB) no Senado. O líder do partido na Câmara, Carlos Zarattini (SP), abriu diálogo com os governistas sob o argumento de que a prioridade é que o PT tenha hoje um espaço nas Mesas Diretoras compatível com o tamanho de sua bancada. Entretanto, o Secretário de Formação do PT, Carlos Árabe lembra que Jovair foi relator do voto do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "É indigno e imoral o líder do PT botar o pé no ato desse candidato golpista", criticou. 

Reformas - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve nesta quarta-feira com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto para apoiá-lo na aprovação das reformas encaminhadas pelo governo ao Congresso. O presidente do PSDB disse que "este é o ano das reformas", e que é preciso votar tudo na Câmara até o fim deste semestre para concluir em setembro a votação da reforma da Previdência e da flexibilização das leis trabalhistas. Além disso, o senador evitou confirmar se o deputado Antonio Imbassahy será ministro, mas disse que o deputado tucano, bem como todo o partido, estão à disposição de Temer. 

Bloqueio - O desembargador Jair Varão, da 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou o bloqueio de bens do ex-governador e ex-presidente nacional do PSDB Eduardo Azeredo em ação por improbidade administrativa que apura o repasse de R$ 3 milhões de estatais mineiras para as agências de publicidade de Marcos Valério Fernandes de Souza. O desembargador atendeu recurso do Ministério Público Federal contra sentença de primeira instância proferida pelo juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5.ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, em 26 de agosto do ano passado. Em seu posicionamento, agora reformado, o magistrado determinou que fossem bloqueados os bens de Valério, do ex-senador e ex-vice-governador de Minas, Clésio Andrade (PMDB), e outros oito investigados no mensalão, mas excluiu o tucano da ação. 

Descarta - O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), descarta a possibilidade de o partido lançar candidatura para a presidência do Senado. "O DEM não cogita candidatura própria à presidência da Casa", garante.Nas últimas semanas, foi ventilada a provável candidatura do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O Democratas, no entanto, deve apoiar a candidatura do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), favorito na corrida pela sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL). 

Divisão - Sílvio Costa Filho, líder da bancada do PRB na Assembleia Legislativa, considera “legítima” a candidatura do empresário Arlindo Capitani (“Gaúcho”), do seu partido, à prefeitura de Ipojuca. Mas defende que ela se insira numa estratégia que não divida as oposições. Se saírem “Gaúcho” e a mulher do ex-vereador Romero Sales, Célia (PTB), o PSDB do ex-prefeito Carlos Santana vira favorito. 

Violência - O governador Paulo Câmara (PSB) cobrou mais ação do governo federal nas ações de combate à violência, mas não endossou abertamente a proposta de criação de um ministério da Segurança Pública. O projeto é defendido pela Frente Parlamentar de Segurança Pública, composta por deputados da chamada "bancada da bala". Nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer (PMDB) evitou se comprometer com qualquer garantia de que a proposta pode avançar. "Sou simpático à priorização dessa discussão (da segurança) no âmbito da União. Sabemos que o enfrentamento da violência passa realmente por uma política de combate ao tráfico de drogas e ao desarmamento da população e precisamos da União nessas duas tarefas", disse. 

Procurador - Após passar por votação e ter sido escolhido na lista tríplice pelo governador Paulo Câmara (PSB), Francisco Dirceu Barros será empossado, nesta sexta-feira (13), no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade está marcada para às 15h, no Salão dos Órgãos Colegiados, na rua do Imperador Dom Pedro II, no Recife. Barros foi um dos três mais votados na eleição para procurador-geral, realizada no dia 3 deste mês. Em seguida, escolhido pelo governador, dentre os nomes da lista tríplice, para ser o chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio 2017-2018.

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