terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Restos a pagar - Com a avaliação de que Jovair Arantes (PTB-GO) não conseguirá conquistar votos por meio da cúpula dos partidos, aliados querem que ele abandone o discurso de que não é preterido por Michel Temer e tente colar em Rodrigo Maia (DEM-RJ) o rótulo de “candidato oficial” do Planalto. A estratégia parte de duas convicções: o governo atendeu bem caciques, mas não todo o baixo clero. Também mira a insatisfação de deputados com a posição da Casa na crise com o Ministério Público.

Desmonte - Com a queda do secretário de Juventude de Temer, que pediu “uma chacina por semana”, são três os postos vagos na cúpula da Secretaria de Governo: além dele e do próprio ministro, a pasta também está sem chefe de Assuntos Federativos. Temer sinalizou a aliados que pretende manter nas mãos da Juventude do PMDB a indicação para a vaga, mesmo que o comando do ministério seja entregue aos tucanos. 

Passo a passo - No dia 20, quando reúne seu Diretório Nacional, o PT colocará em pauta sua atuação no Congresso para tentar derrubar as reformas do governo Temer. Tarso Genro, voz crítica da sigla, diz que “não se pode esquecer” que as reformas formam sua “base social”: “Criam no entorno do Estado um conjunto de interesses que gera simpatia na sociedade e compromissos políticos dos agentes públicos com novos grupos”.

Primeira linha - Renan Calheiros não quer nem ouvir falar em distância do poder a partir do dia 1º de fevereiro, quando será substituído na presidência do Senado. Sem o cargo e a prerrogativa de usar aviões da FAB, Renan não quer encarar cidadãos indignados em voos de carreira. Senadores do PMDB não o querem líder da bancada, e ele pressiona Michel Temer a nomeá-lo ministro, com direito a usar jatinhos oficiais para se deslocar. Além de exigir ministério, Renan fez chegar a Michel Temer que só aceitaria “de primeira linha”. Nada de “segunda classe”. 

2018 - A força-tarefa responsável pela Lava Jato trabalha com o encerramento da operação que investiga a roubalheira na Petrobras entre julho e agosto de 2018, véspera da eleição para presidente da República. Pelo cronograma em discussão no Ministério Público, a homologação da delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht acontecerá em abril. Os procuradores preveem mais seis meses para analisar os documentos e, em seguida, denunciar políticos.

Adeus – Michel Temer viajou ontem para Lisboa, a fim de participar do velório e sepultamento do ex-presidente Mário Soares, em companhia do ex-senador José Sarney e do ministro Gilmar Mendes. Este último, presidente do TSE, atualizou o peemedebista sobre o processo que pede a cassação da chapa Dilma/Temer. 

Esperança - O PT tem esperança de que o STF (Supremo Tribunal Federal) garanta a Lula o direito de disputar a eleição presidencial de 2018, ainda que ele vire ficha suja, caso seja condenado em segunda instância. O ex-presidente é réu em cinco ações. Segundo a colunista Mônica Bergamo, dirigentes do partido trabalham com o seguinte cenário: Lula, condenado, recorreria ao STF apontando vícios do processo que hoje já são repisados por sua defesa. Tirá-lo da disputa seria ferir um direito de forma extrema, e irreversível, por causa de uma condenação que poderia no futuro inclusive ser anulada. Diante da repercussão nacional e internacional esperada com um eventual impedimento de Lula de disputar a Presidência, o STF poderia conceder uma liminar garantindo o direito do petista de aparecer na urna eletrônica. 

Pagou - O ministro da Educação, Mendonça Filho, pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores nos Estados e municípios. Em Araripina, Sertão do Araripe, foi liberado o valor de R$ 406.403,22 para complementar o piso dos professores. A complementação do Fundeb era paga com atraso, mas Mendonça Filho conseguiu com o Ministério da Fazenda antecipar o pagamento referente a 2016. “Com isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade financeira“, justifica Mendonça. 

Coerência - Diante das articulações para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o vice-presidente nacional e secretário de Comunicação do PT, Alberto Cantalice, afirmou que o partido não pode trocar a coerência por cargos em mesas diretoras. Cantelice usou nesta terça-feira, 10, a rede social Twitter para dizer que o que a legenda precisa é reaprender a ser oposição. "O PT tem que reaprender a ser oposição. Nada justifica trocar a coerência por cargos em mesas diretoras", escreveu. (Diario de PE)

Engano - O Palácio do Planalto publicou nesta terça-feira (10) por engano, no Twitter, todas as senhas de redes sociais do Portal Brasil e do Palácio do Planalto. A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o erro aconteceu em uma postagem já apagada do Portal Brasil no microblog, gerido pela equipe de Contas Digitais, mas não deu mais detalhes de como aconteceu o processo. Anexado ao tweet havia um link supostamente para uma matéria sobre o assunto abordado, mas, na verdade, ele redirecionava o internauta a um documento do Google Drive com todas as senhas das redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram, do Portal Brasil e do Palácio do Planalto. A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que as senhas já foram trocadas e o caso está sendo apurado internamente. Segundo o Planalto, não há a possibilidade de as contas terem sido hackeadas por terceiros.

Critérios - Vice-líder tucano na Câmara, o deputado federal Betinho Gomes (PE) defende que a bancada defina antes do dia 1º de fevereiro os critérios para a escolha do nome da legenda que deverá disputar um dos cargos na Mesa Diretora. Com exceção, claro, da vaga de presidente da Câmara. Os tucanos apoiam Rodrigo Maia (DEM) para a função. Betinho vai sugerir que este nome seja o de um nordestino ou de alguém da região Norte. O PSDB tem 48 deputados federais em exercício e dez são da região Nordeste, outros seis são do Norte. A justificativa é de que é preciso promover um reequilíbrio de forças nos cargos-chave do partido. 

Orçamento - O presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou, na manhã desta terça-feira, 10, sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 11. Maia está no exercício da Presidência da República, já que o presidente Michel Temer está em Lisboa, onde foi participar do funeral do ex-presidente português Mário Soares. A lei orçamentária prevê como meta para 2017 um déficit primário de R$ 139 bilhões. 

Candidato - O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), lançou nesta terça-feira (10) a candidatura dele à presidência da Casa em um ato organizado no Salão Nobre. A eleição está marcada para 2 de fevereiro.O lançamento da candidatura de Jovair acontece um dia após o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), também oficializar a campanha dele ao cargo mais importante da Câmara. Jovair e Rosso são aliados do Palácio do Planalto e integram o chamado "Centrão". O bloco, informal, é composto por partidos de perfil conservador e foi criado a partir de uma articulação do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente cassado e preso.

Filho – Herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, o chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, começou a dar mais entrevistas e ganhar cancha para a disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados no ano que vem. João tem demonstrado preparo e capacidade política, evidenciando o forte DNA do seu pai. Durante entrevista, João afirmou ser natural seguir os passos do seu progenitor.

Estadual – Caso queira conquistar um mandato no ano que vem sem correr grandes riscos, a vereadora Marília Arraes (PT) será candidata a deputada estadual, pois terá votos suficientes para o cargo sem maiores esforços. Porém não está descartada uma candidatura a governadora, onde ela sabe que suas chances de vitória são remotas.

À luta – Autorizado pelo deputado Ossésio Silva, um dos líderes regionais do PRB, o partido vai concorrer à prefeitura de Ipojuca com chapa própria. O candidato será o empresário Arlindo Capitani, conhecido como “Gaúcho”. Ele já queria concorrer em 2016 mas foi convencido pelo senador Armando Monteiro a apoiar Romero Sales (PTB) em nome da unidade das oposições. Sales ganhou mas não levou porque a Justiça anulou a eleição.

Impugnação - A coligação Muda Olinda, encabeçada pelo advogado e escritor Antônio Campos (PSB), derrotado na eleição passada, entrou, ontem, com um pedido de impugnação do novo prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), e seu vice. A ação denuncia abuso de poder econômico por Caixa 2 e fraude. O pedido foi assinado pelos advogados Bruno Brennand e José Eduardo Alckmin, este último primo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). "Essa ação não tem nenhuma conotação de vingança política ou eleitoral, mas visa não anistiar, na prática, atos que merecem ser conhecidos e avaliados pela justiça eleitoral. É um ato de resistência jurídica, política e ética de quem não reconhece legítima a eleição do Professos Lupércio, ante graves vícios eleitorais”, afirmou Campos.

Plano - A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), apresentará, nesta quarta-feira (11), às 10h, o plano “Juntos pela Segurança”. Na ocasião a gestora e o secretário de Ordem Pública, Coronel Luís Aureliano, irão mostrar todos os passos da contribuição dos diversos segmentos da sociedade na construção de um plano que ajude no enfrentamento à violência e a criminalidade no município de Caruaru. O programa é um plano de participação popular na construção de uma política pública voltada para a definição do papel do município na tarefa da preservação da ordem pública, além de procurar desenvolver a responsabilidade cidadã da comunidade. Também aponta para como assumir compromissos com os órgãos responsáveis constitucionalmente pela segurança pública.

Punição - O procurador do Ministério Público de Pernambuco, Cristiano Pimentel, afirmou que irá trabalhar para punir os ex-prefeitos que deixaram as gestões com problemas de pagamentos e infraestrutura. Em entrevista, nesta segunda-feira (9), Pimentel disse que várias prefeituras no Estado estão em situação de “terra arrasada”. “Vamos trabalhar junto com o MPPE, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas para que haja punição desses ex-prefeitos. É logico que não podemos garantir essa punição, porque depende de processo. Vamos atrás de punições”, relatou o procurador. 

Aliados - De acordo com o Portal da Transparência o gabinete do ex-prefeito José Queiroz (PDT) servia para abrigar aliados. Cerca de 90 pessoas estavam lotadas no local até o dia 31 de dezembro de 2016, quando terminou o mandato do gestor. Assessores especiais como ex-vereadores, presidentes de partidos e políticos estavam na folha de pagamento da prefeitura de Caruaru, que segundo estudo feito pelo Tribunal de Contas do Estado, se encontra no limite do que é permitido por Lei com os gastos na folha de pessoal. Outra situação que chama atenção é o tamanho da secretaria de Relações Institucionais, que foi extinta pela prefeita Raquel Lyra (PSDB). O número de cargos comissionados lotados passa de 60. A Pasta terminou o mandato sem titular, já que vários políticos passaram pela função e não conseguiram ter uma boa relação com a Câmara Municipal. Essa era a ideia inicial com a criação da secretaria.

Contas - O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza o 4º Seminário Tribunal de Contas do Estado e Novos Gestores Municipais, nesta terça-feira (10). O encontro tem o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal. Na ocasião, o órgão de contas lançou o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. A intenção é que o TCE divulgue um ranking de prefeituras que estão com suas contas equilibradas.

Almany - Morreu, ontem, no Recife, aos 92 anos, o ex-deputado Almany Sampaio, irmão do presidente de honra do PMDB de Pernambuco, Dorany Sampaio. Almany foi prefeito de Paudalho e marcou sua passagem na Assembleia Legislativa como um aguerrido parlamentar no combate ao regime militar. Seu corpo foi cremado ontem, numa solenidade restrita aos familiares.

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