Sem conflito - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse não considerar que há conflito de interesses em integrar a comitiva de Michel Temer que viajou a Portugal para acompanhar o funeral do ex-presidente português Mário Soares. Gilmar é responsável por pautar o julgamento no TSE que pode cassar a chapa que elegeu a ex-presidente Dilma Rouseff e Michel Temer como vice em 2014. A acusação é de abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais daquele ano. Se a chapa for cassada, Temer será afastado do cargo e eleições indiretas serão convocadas. "O que é julgado é julgado publicamente. [A viagem] não tem nenhuma influência [no julgamento]. No TSE, estamos conversando com todo mundo, organizando seminários, discutindo reforma política, conversando sobre reformas institucionais para o Brasil", afirmou o ministro.
Costura - O Planalto já começou a medir a temperatura de governadores sobre a disposição deles de levar adiante uma reforma tributária. O governo também quer ter pronta para a volta do recesso parlamentar sua ofensiva pela reforma da Previdência. Começa a planejar novas peças de publicidade e vai intensificar articulações com o Congresso já no início de fevereiro.
Reforma - Vice-presidente da UGT, Enilson Simões enviou telegrama a Michel Temer cobrando o avanço da reforma trabalhista: “Não vacile. Não ouça sindicalistas reacionários. Atente para os milhões de desempregados”. A carta irritou sindicalistas que não apoiam a reforma. A UGT diz que o telegrama teve caráter pessoal.
Palanque - Parte do PT está impaciente com a demora do partido em oficializar a candidatura de Lula ao Planalto. Um grupo queria tratar do assunto já na reunião do Diretório Nacional no dia 20, mas a proposta não vingou. Os mais afoitos falavam em usar o ato do MST na Bahia, nesta quarta (11), para o lançamento. Parte do partido, no entanto, teme que a antecipação do debate exponha ainda mais o petista a investidas da Lava Jato e o jogue “na cova dos leões”.
Simpatia - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu receber Rodrigo Maia (DEM-RJ), rival de Jovair, acompanhado da bancada tucana em São Paulo. Ricardo Tripoli, líder do grupo, diz que ao menos 10 dos 14 deputados devem ir ao Bandeirantes. A simpatia de Alckmin tem como pano de fundo a convicção na vitória de Maia. A ordem é dizer que a presidência dele seria “equidistante” das alas que disputam poder no PSDB.
Na mesma - Apenas 18 deputados e um senador foram eleitos em 2016. Além desses, só outros três se licenciaram para assumir secretarias em capitais em 2017. No Senado, tudo ficará na mesma. Eduardo Lopes, suplente de Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, também é do PRB. Na Câmara, seis partidos terão alguma perda e outros sete terão acréscimos. O PMDB perde duas cadeiras, mas preserva a condição de dono da maior bancada. O PT, o PSDB, o PP, o PR e o PTB ficarão sem um deputado cada e permanecerão na mesma posição. Os que ganharão novas cadeiras são PCdoB (dois deputados), PSD, PSB, DEM e PDT, que terão mais um representante cada. O PSDC passa a ter assento na Câmara com a posse de um suplente. Mesmo com tal movimentação, o ranking partidário permanece inalterado. Mas o retorno de alguns titulares pode modificar o quadro futuramente.
Antecipa ai - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, hoje, em Salvador, a antecipação das eleições para outubro deste ano e afirmou que o partido "não deve ter vergonha" de dizer que quer um novo pleito presidencial. Lula foi a Salvador para participar do 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), no Parque de Exposições da Bahia, numa estratégia do PT de reaproximação dos movimentos sociais ligados ao partido. Parte dos dirigentes petistas defendiam que Lula oficializasse sua pré-candidatura à presidência da República neste evento, o que não ocorreu. Em discurso, Lula afirmou que "se necessário", voltaria a disputar a presidência da República. E disse que está "pedindo a Deus" que apareçam outras pessoas para serem candidatas ao cargo.
Visita - O presidente da Argentina, Mauricio Macri, viajará ao Brasil no dia 7 de fevereiro para fazer uma visita de Estado e se reunir com o presidente Michel Temer, informaram fontes oficiais nesta quarta-feira (11). "O convite foi feito hoje pelo presidente brasileiro, Michel Temer, durante uma conversa telefônica que o líder argentino recebeu em seu escritório da Casa Rosada", explicou a presidência argentina em comunicado. Esta será a primeira visita oficial de Macri ao Brasil - principal parceiro comercial da Argentina - desde que Temer assumiu a presidência, em 31 de agosto do ano passado.
Tempo - A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo por suposta obstrução da Justiça nas investigações da Operação Lava Jato. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (10) pela PF e encaminhado ao relator do inquérito, ministro Teori Zavascki, responsável na Corte pelos casos do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Como o caso está sob segredo de Justiça, não é possível consultar publicamente por quanto tempo a PF quer prorrogar o inquérito, nem as medidas a serem executadas na apuração.
Orçamento - O governo publicou nesta quarta-feira (11) no "Diário Oficial" o Orçamento da União para o ano de 2017. O texto, aprovado pelo Congresso em dezembro, já havia sido sancionado nesta terça pelo presidente em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu a presidência durante viagem de Michel Temer a Portugal. A lei orçamentária sancionada por Maia já respeita as regras as mudanças feitas na Constituição pela emenda constitucional que estabeleceu um teto para as despesas federais nas próximas duas décadas, a chamada PEC do teto de gastos. A nova norma, aprovada em dezembro pelo parlamento, limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. A exceção se dará nas áreas da saúde e educação, que entrarão nesse teto somente em 2018.
Bloqueio - A Justiça de Mato Grosso determinou, nesta terça-feira (9), o bloqueio de até R$ 4 milhões em bens do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e de outras oito pessoas acusadas de usar dinheiro público para comprar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para beneficiar o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo, que também é reu na ação. A decisão tem caráter liminar e é cabível de recurso. O ministro disse, em nota, ter ficado surpreso com a decisão, pois não houve nenhum fato novo no processo que tramita na esfera federal, no qual era investigado pela mesma nomeação, e alegou consciência tranquila.
Apoio - Mesmo com a presença de um deputado do PDT na disputa pela presidência da Câmara, partidos que fazem oposição ao presidente Michel Temer, entre os quais PT e PCdoB, estudam apoiar a possível candidatura à reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do Palácio do Planalto. Até agora, oficialmente, somente os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) lançaram as candidaturas deles. André Figueiredo (PDT-CE) já anunciou a pré-candidatura e Rodrigo Maia, mesmo que não confirme oficialmente, já iniciou uma campanha informal e disse que "caminha" para disputar o cargo mais importante da Câmara.
Consistência - O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) avaliou nesta quarta-feira (11) que a possível candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição está "ganhando consistência". "Em relação à Câmara dos Deputados, as conversas estão em andamento, a bancada da Câmara é que se manifestar, mas vejo hoje ganhando consistência a candidatura do atual presidente Rodrigo Maia", afirmou Aécio nesta quarta.
Recondução – Por reconhecer que o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), deu uma nova dimensão à Amupe, a assembleia geral alterou o estatuto da entidade para permitir sua segunda reeleição. O pleito se realizará agora em fevereiro e Patriota deverá ser candidato único.
Programa - O prefeito Geraldo Júlio (PSB) assinou nesta quarta-feira (11) o decreto que institui no âmbito do Recife o “Programa de Desburocratização, Inovação e Eficiência da Administração Municipal”. O programa prevê a formação de um comitê gestor composto por representantes de cinco secretarias municipais e quatro instituições da administração direta e indireta da prefeitura. Sua finalidade é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, incentivar o aumento da produtividade, poupar o tempo dos contribuintes e reduzir custos.
Dor de cabeça - Os pepinos da herança recebida pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), do antecessor José Queiroz (PDT), começam a gerar dor de cabeça para a tucana. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a nova prefeita reincida os contratos temporários por excepcional interesse público, eventualmente existentes, para a ocupação de funções compatíveis com cargos de provimento efetivo ou em comissão (chefia, direção ou assessoramento) tanto da Prefeitura Municipal como das entidades da Administração Direta e Indireta. A prefeita deverá também abster-se de realizar novos contratos temporários por excepcional interesse público para ocupação de funções de natureza efetiva. De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegal a contratação temporária de 5.251 pessoas realizada pelo município de Caruaru em 2015.
Segurança - A Prefeitura Municipal de Caruaru apresentou, nesta quarta-feira (11), o processo de construção coletiva do plano “Juntos pela Segurança”. O evento foi realizado no Salão do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, no Bairro Universitário, e contou com representantes de diversos órgãos públicos e de entidades representativas de diversos segmentos do município. A prefeita Raquel Lyra (PSDB) deu início à apresentação abordando a preocupação com a segurança pública. “Queremos devolver a tranquilidade para a nossa sociedade. Não podemos mais esperar, precisamos de solução”, ratificou a gestora.
Contas - O deputado federal e ex-candidato à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho pelo PSDB, Betinho Gomes, teve sua prestação de contas eleitorais desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Conforme sentença, as contas de campanha de Betinho foram reprovadas por dívidas contraídas com fornecedores sem assunção pela Nacional do Partido. O dirigente do PSB no Cabo, Paulo Farias, afirmou que, após esta decisão do TRE o deputado pode ficar inelegível e ser preso. "Betinho já é reincidente. Ele responde a um inquérito criminal no STF por passar cheque de campanha sem fundos e omiti-los na prestação de contas. Ele pode ser condenando a até cinco anos de prisão”, afirmou Farias. A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral da 15ª Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho, Dr. Luiz Carlos Oliveira Filho.
Falhou - O vereador norte-taquaritinguense Geovane César esteve na Rádio Comunidade FM na manhã desta quarta-feira. Ele participou do programa ‘Espaço Aberto’, onde falou sobre o quadro da política da Dália da Serra após eleição de Eraldo da Pedra Preta para a presidência da Câmara daquele município. Geovane também disputou a presidência e foi derrotado por Eraldo. Ao comentar a atitude do prefeito da cidade, Ivanildo Lero (PR), Geovane César afirmou, “Lero falhou sim. Ele deveria ter conduzido o processo de forma diferente. Não digo que ele não pediu para que eles votassem em mim, pediu sim, mas faltou que ele exigisse compromisso deles com o grupo. Chega um momento em que o líder tem que exigir certas posições e isso Lero não fez”, disse.
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