RENAN QUER VOTAR AINDA HOJE TEXTO QUE DIFICULTA CRIAÇÃO DE PARTIDOS
Poucos dias depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter negado o registro da Rede Sustentabilidade – idealizado pela ex-senadora Marina Silva –, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que tentará votar hoje (8) o projeto de lei (PLC 14) que dificulta a criação de legendas. A proposta limita o acesso de novas legendas a verbas do fundo partidário e a tempo de propaganda de TV.
O texto chegou a ter a tramitação suspensa em abril, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em mandado de segurança de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), mas em junho a maioria dos ministros votou contra a liminar e liberou a tramitação do projeto.
