Câmara de Taquaritinga do Norte se pronuncia
diante de polêmica envolvendo diárias
O blog do César Melo, trouxe, recentemente,
informações de que a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte teria pago,
somente no mês de fevereiro, quase 20 mil reais em diárias para vereadores e
colaboradores do legislativo local. Segundo a matéria, os dados estariam no
Portal Oficial da Transparência do Estado de Pernambuco, no endereço referente
à Câmara da Dália da Serra.
Diante das informações, o presidente da Casa
de Leis, Eraldo de Pedra Preta (PTN), divulgou nota contrariando as informações.
De acordo com o parlamentar, o valor pago em diárias no mês de fevereiro de
2017, pela Câmara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte, equivale
exatamente a R$ 3.710,00 e não R$ 18.390,00 como dito na matéria.
Na nota, Eraldo ainda compara os valores
atuais das diárias, com os valores referentes as gestões anteriores, gastos nos
mesmo período. “Se levarmos em consideração os gastos com diárias, na gestão do
ex-presidente Geovane Pequeno Cézar, durante o mesmo período tempo, do dia 01
de janeiro de 2016 até 25 de abril de 2016, compreende o montante de
R$24.509,41”, afirma o vereador, destacando ainda que todos os gastos com diárias
e despesas realizadas pelo Poder Legislativo estão de acordo com as normas
legais e os princípios administrativos.
Nota na
íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Câmara Municipal de
Taquaritinga do Norte
O Poder Legislativo de Taquaritinga do Norte,
na pessoa do presidente José Eraldo Pereira dos Santos, vem por meio deste,
prestar esclarecimentos sobre matéria recentemente publicada em diversos blogs
da região, assinada pelo jornalista César Mello, intitulada: “Câmara de
Taquaritinga do Norte paga quase 20 mil reais de diárias em apenas um mês.
Diária para Santa Cruz do Capibaribe saiu por 170 reais”.
Diante do exposto no texto mencionado,
inicialmente cabe esclarecer que o valor pago em diárias no mês de fevereiro de
2017, pela Câmara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte, equivale
exatamente a R$ 3.710,00, e não R$ 18.390,00, como o texto referencia. Cabe
ainda ressaltar que do dia 01 de janeiro de 2017 até 25 de abril de 2017, o
valor total de diárias corresponde a R$ 18.390,00. Todos os dados aqui citados
encontram-se disponíveis no link: https://goo.gl/3817tT, que pode ser conferido
por toda a população, haja vista esta Casa Legislativa prezar pela
transparência de todos os seus atos, conforme determina a Lei.
Se levarmos em consideração os gastos com
diárias, na gestão do ex-presidente Geovane Pequeno Cézar, durante o mesmo
período tempo, do dia 01 de janeiro de 2016 até 25 de abril de 2016, compreende
o montante de R$24.509,41, assim como na gestão da ex-presidente, Rogéria
Cristina de Carvalho Coelho, no período do dia 01 de janeiro de 2014 até 25 de
abril de 2014, o valor total é compreendido em R$25.900,00, o que demonstra que
o atual gestor vem trabalhando de forma precisa com a contenção de gastos.
Deve-se destacar ainda que a diária paga ao
vereador Hélio Júnior Florêncio, ao desempenhar função parlamentar quando
dirigiu-se ao 24º Batalhão de Polícia Militar, está amplamente assegurada pelo
o que dita a Legislação, assim como todos os gastos com demais diárias e
despesas realizadas pelo Poder Legislativo de Taquaritinga do Norte, estão de
acordo com as normas legais e os princípios administrativos.
Dessa forma este órgão renuncia qualquer
informação inverídica que é afirmada sobre gastos públicos, uma vez que cumpre
as normas de direito e as recomendações do Tribunal de Contas do Estado.
Por fim, o presidente da Casa Legislativa
Miguel Lucas de Araújo, colocando-se sempre a disposição de todos, reafirma que
prima pelo erário público e que realiza um trabalho pautado na ampla
transparência.
Atenciosamente,
José Eraldo dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de
Taquaritinga do Norte
Taquaritinga do Norte, 26 de abril de 2017
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