terça-feira, 5 de novembro de 2013

STF deve iniciar julgamento de recursos da AP 470 a partir do dia 13 

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, informou aos gabinetes dos demais ministros que incluiu na pauta de julgamento os segundos embargos de declaração, recursos usados para corrigir contradições ou omissões no acórdão, o texto final do julgamento. 

Ao analisar os recursos, se os ministros entenderem que os segundos embargos serviram apenas para atrasar o julgamento, poderão determinar a prisão imediata de parte dos condenados na ação.

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