Câmara contraria Supremo e vai submeter cassação de Genoino
ao plenário
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
afirmou nesta quarta-feira (20) que a Casa vai descumprir a determinação do STF
(Supremo Tribunal Federal) de cassar automaticamente o mandato do deputado
licenciado José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, e
submeter à perda do cargo ao plenário.
A medida tem potencial para retomar uma polêmica que abriu
uma recente crise com o Judiciário, após o julgamento que condenou Genoino e
mais três parlamentares Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João
Paulo Cunha (PT-SP).
Segundo Eduardo Alves, a cúpula da Câmara vai se reunir
amanhã para discutir o caso de Genoino e deve enviar o processo à CCJ (Comissão
de Constituição e Justiça), que será finalizado no plenário. Há chances de um
dos integrantes da Mesa Diretora pedir o adiamento da discussão do processo.
A Câmara foi notificada na noite de ontem da prisão de
Genoino. Ele é um dos 12 condenados que teve a prisão imediata determinada pelo
Supremo no fim da semana passada. Valdemar e Henry podem ter a prisão decretada
a qualquer momento. O caso de João Paulo só será retomado pelo tribunal no ano
que vem.
Os quatro foram condenados por envolvimento no esquema de
compra de apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo
Lula, abastecido com recursos públicos.
