quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Conselho de ética da Câmara aprova novo processo de cassação de Donadon

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) a cassação do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO). O processo segue para análise do plenário da Câmara.

Ele pode ser o primeiro parlamentar a ter o pedido de perda de mandato analisado por voto aberto. O Congresso deve promulgar na quinta-feira (28) uma emenda à Constituição que colocou fim ao voto secreto para cassações e vetos presidenciais. Ainda não há data para o processo ser analisado.

Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido pelo plenário da Câmara em agosto em um processo de cassação aberto após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado sua prisão.

Na votação secreta, faltaram 24 votos para alcançar os 257 necessários para a cassação do mandato. A Casa acabou suspendendo Donadon e convocou o suplente para assumir o mandato. Nesse primeiro processo, a cassação passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário.


Com informações da Folha.com