TOFFOLI É MAIS UM NO STF A CRITICAR PRISÕES DE BARBOSA
O ministro do STF Antônio Dias Toffoli é mais um a criticar a forma como foram determinadas as prisões de parte dos réus da Ação Penal 470 pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa. Toffoli vê "falha" na execução das prisões dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Em seu ponto de vista, ocorreu um "problema de comunicação" entre os gabinetes do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, e de dois juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Antes, o ministro Marco Aurélio Mello já havia criticado o fato de as ordens de prisão terem sido expedidas no feriado da Proclamação da República. "Não havia motivo para o açodamento. Eu teria aguardado a segunda-feira, sem dúvida alguma".
A declaração de Dias Toffoli foi dada em entrevista ao blog do jornalista Kennedy Alencar nesta quinta-feira 28. No dia 15 de novembro, os réus se entregaram à Polícia Federal após receberem ordem de prisão por determinação de Barbosa. No dia seguinte, foram enviados para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ficaram três dias em regime fechado.
Os três foram condenados – José Dirceu a princípio, pois ainda pode recorrer por meio dos embargos infringentes contra a condenação pelo crime de formação de quadrilha – a cumprir pena em regime semiaberto. As prisões foram, portanto, bastante criticadas por juristas, intelectuais e sociedade civil.
Toffoli concorda, no entanto, com a decisão do relator da AP 470 de mandar para a prisão os réus que ainda têm direito a recursos. "Está cumprindo a decisão do plenário", declarou na entrevista.
