STF retoma mensalão na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal deve analisar na próxima semana dois tipos de recursos dos réus do mensalão. Além dos pedidos de esclarecimento sobre a decisão tomada na segunda etapa do julgamento, encerrada em setembro, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer discutir os pedidos de reanálise de condenações feitas por réus que, em tese, não têm direito a essa alternativa.
A possibilidade de pedir a revisão das condenações surgiu há dois meses, quando os ministros decidiram em votação apertada que os réus que receberam pelo menos quatro votos a favor de suas absolvições poderiam apresentar outro recurso -- os chamados embargos infringentes.
A palavra final será do plenário. Se os demais ministros seguirem Barbosa e rejeitarem os pedidos para revisão de condenações dos réus sem quatro votos pela absolvição, o processo para alguns dos condenados poderá ser encerrado. Com isso, o STF poderá determinar o início do cumprimento das penas.
Se os recursos forem aceitos, eles serão enviados ao ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, que só deverá colocá-los em votação em 2014, junto com os apresentados por réus como José Dirceu e José Genoino, que obtiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha.
Com informações da Folha.com
