TCE promove seminário para novos prefeitos e presidentes de câmaras
O Tribunal de Contas de Pernambuco promoveu nesta terça-feira (10) em seu próprio auditório, no Recife, o IV seminário direcionado para os novos prefeitos e presidentes de câmaras. O evento foi dividido em dois módulos, o dos prefeitos dia 10/01 e o dos presidentes de câmaras no próximo dia 24/01.
Ao dar as boas vindas aos participantes, o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, fez questão de deixar claro que é missão constitucional do órgão fiscalizar as prefeituras. Mas também é tradição na Casa, disse ele, realizar um seminário de orientação, a cada quatro anos, após o período eleitoral, para que os novos prefeitos sejam devidamente informados sobre como devem proceder no manuseio dos recursos públicos.
Porto fez questão de deixar claro que o TCE tem “o maior respeito” pelos políticos que foram eleitos pelo povo para administrar seus respectivos municípios, desejando que todos tirassem o máximo de proveito das palestras que se seguiram, todas elas de alto nível técnico. “É importante que os senhores saiam daqui devidamente orientados sobre questões de interesse dos municípios para que, daqui a quatro anos, o nível de gestão pública esteja bem melhor do que aquele de hoje”, acrescentou.
O seminário teve a participação de sete palestrantes, todos eles dos quadros técnicos do TCE. No período da manhã palestraram João Eudes Bezerra Filho (Convergência e Consistência Contábil dos Municípios), Jackson Francisco de Oliveira (Aspectos relevantes da LRF e os gastos com saúde e educação), Fábio Buchmann (Prestação de contas ao TCE: cuidados e repercussões legais) e Cristiano da Paixão Pimentel (Responsabilização dos agentes públicos na condição de prefeito e gestor municipal).
Os palestrantes da tarde foram Aloísio Barbosa de Carvalho Júnior (Importância da instituição das Procuradorias Municipais), Marconi Karley (Previdência Municipal) e Fausto Stepple de Aquino (Índice de Transparência dos Municípios). O seminário teve a participação de 160 prefeitos.
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