quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Dia Histórico – Dilma Rousseff é cassada pelo Senado Federal




Como esperado, na tarde desta quarta-feira (31) se deu o resultado final da votação do processo de Impeachment da presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Por 61 votos favoráveis a cassação, contra 20 votos contrários, Dilma foi afastada de forma definitiva do mais alto cargo da República do Brasil. 

Fase final - Após o interrogatório da petista na segunda-feira (29), o julgamento foi retomado na manhã dessa terça-feira (30) com a fase de debates entre acusação e defesa. Cada parte teve uma hora e meia para apresentar os seus argumentos. Em seguida, houve a possibilidade de réplica e tréplica, de uma hora cada, porém a acusação abriu mão da réplica, retirando, assim, a possibilidade de tréplica.

Logo depois, foi dado início a fase de discursos dos senadores. Cada um teve cerca de 10 minutos, o que fez com que a sessão se estendesse por muitas horas, entrando pela madrugada desta quarta. Após a fase de discursos, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que presidiu, como rege a Constituição, a fase final do processo, já na manhã desta quarta-feira, teve que fazer a leitura do resumo do processo com as alegações da acusação e da defesa. 

Após diversas questões de ordem apresentadas pelos senadores, o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB), fez uso do direito que lhe é garantido de fala. “É caminhando, senhor presidente e senhores senadoras e senadores, é caminhando, que se abre o caminho”, concluiu Calheiros parafraseando o constituinte Ulysses Guimarães. 

Em seguida, a senadora Ana Amélia foi uma dos dois senadores favoráveis ao Impeachment escolhidos para encaminhar votação em nome da acusação. Já o senador Lindeberg Farias e a senadora Vanessa Grazziotin, dividiram o tempo de cinco minutos para encaminhar votação contrária ao Impeachment da presidente. 

Após isso, o senador Ronaldo Caiado utilizou os cincos minutos restantes da acusação para também falar em nome dos senadores favoráveis a Impeachment. Por último, o senador pernambucano Humberto Costa (PT), utilizou os últimos cinco minutos da defesa, para encaminhar voto contrário a Impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Consumado - Foi por volta das 13h30min que, por votação no painel eletrônico, o processo foi consumado, dando fim ao Impeachment da primeira mulher eleita presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, condenada pelo Senado Federal pelo crime de Responsabilidade Fiscal. Para o impedimento definitivo, eram necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.

Direitos políticos mantidos - Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública. Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis. Por tanto ela mantem os seus direitos políticos, podendo ainda exercer funções publicas. 

Após o fim da votação, Lewandowski escreveu e leu a sentença, solicitando que todos os senadores a assinassem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado. 

Últimos momentos - A presidente afastada Dilma Rousseff acompanhou ao lado de ex-ministros do seu governo, do ex-presidente Lula, alguns dirigentes de partidos e deputados aliados a sessão final do julgamento de seu impeachment no Palácio da Alvorada. Segundo um assessor dela, havia cerca de 100 pessoas ao seu lado.

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