sexta-feira, 26 de agosto de 2016

4° reunião ordinária da Câmara é realizada em Santa Cruz do Capibaribe

Na manhã dessa quinta-feira (25) a Câmara de Vereadores realizou a sua 4° reunião ordinária do segundo semestre de 2016. Com a presença de 14 vereadores, a reunião teve vários embates e provocações entre os parlamentares.

O primeiro embate se deu quanto a discussão do Projeto de Lei Nº 036/2015, que dispõe sobre o processo de tombamento e dá outras providências, de autoria do vereador José Afrânio de Marques Melo. O projeto acabou sendo aprovado por unanimidade, porém houveram várias discussões, principalmente entre os vereadores Junior Gomes (PSB) e Ernesto Maia (PT).

No final da sessão, o vereador Ernesto Maia (PT), baseado no artigo 159 do Regimento Interno da Casa, que dá a qualquer parlamentar, 5 minutos para sua defesa pessoal. Porém o vereador voltou a atacar Edson Vieira (PSDB) com relação à declaração de bens do prefeito, que segundo o vereador, teria aumentado em 284%. “Precisamos observar de onde vem tanto dinheiro que fez o prefeito aumentar tanto os seus bens, se contarmos os 48 meses que o mesmo está sendo prefeito, o seu salário só dá aproximadamente R$ 600 mil, como explicar isso”, questionou o vereador.

Em contrapartida, Zé Minhoca (PSDB), que também se utilizou do Regimento, rebateu o vereador, afirmando que o mesmo não teve a mesma preocupação para analisar as declarações de bens de Zé Augusto. “Você não teve a mesma preocupação, vereador, para analisar as declarações de seu tio”, disse.

Confira os projetos de lei que foram apresentados e votados:

Projeto de Lei - Nº036/2015 – Dispõe sobre o processo de tombamento e dá outras providências. Autor: Vereador José Afrânio Marques de Melo. (1º Discussão e Votação).

Projeto de Lei – Nº 077/2015 – Dispõe sobre avaliação periódica dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. Autor: Vereador José Elias Filho. (1º Discussão e Votação).

Projeto de Lei – Nº 001/2016 – Institui em nosso município o Programa de Vacinação Domiciliar de idoso. Autor: vereador Deomedes Alves de Brito (1º Discussão e Votação).

Projeto de Lei – Nº 005/2016 – Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, gestantes e demais pacientes previamente cadastrados nas unidades de saúde deste município. Autor: José Moura Filho. (1º Discussão e Votação).

Projeto de Lei – Nº 035/2016 – Declara o “tradicional doce de Poço Fundo” como patrimônio cultural e imaterial da gastronomia santa-cruzense. Autor: vereador Klemerson Ferreira de Souza. (1º Discussão e Votação).

Projeto de Resolução – Nº 015/2016 – Fica concedido o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao (a) Ilma (a). Sr (a). Denise dos Santos Cassiano. Autor: vereador José Ronaldo Pacas. Sendo o mesmo subscrevido por Luciano Bezerra. (Apresentação).

Projeto de Resolução – Nº 016/2016 – Fixa os subsídios dos vereadores do município de Santa Cruz do Capibaribe, para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Autor: Mesa diretora. 

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