4° reunião ordinária da Câmara é
realizada em Santa Cruz do Capibaribe
Na manhã dessa quinta-feira (25) a
Câmara de Vereadores realizou a sua 4° reunião ordinária do segundo semestre de
2016. Com a presença de 14 vereadores, a reunião teve vários embates e
provocações entre os parlamentares.
O primeiro embate se deu quanto a
discussão do Projeto de Lei Nº 036/2015, que dispõe sobre o processo de
tombamento e dá outras providências, de autoria do vereador José Afrânio de
Marques Melo. O projeto acabou sendo aprovado por unanimidade, porém houveram
várias discussões, principalmente entre os vereadores Junior Gomes (PSB) e
Ernesto Maia (PT).
No final da sessão, o vereador
Ernesto Maia (PT), baseado no artigo 159 do Regimento Interno da Casa, que dá a
qualquer parlamentar, 5 minutos para sua defesa pessoal. Porém o vereador
voltou a atacar Edson Vieira (PSDB) com relação à declaração de bens do
prefeito, que segundo o vereador, teria aumentado em 284%. “Precisamos observar
de onde vem tanto dinheiro que fez o prefeito aumentar tanto os seus bens, se
contarmos os 48 meses que o mesmo está sendo prefeito, o seu salário só dá
aproximadamente R$ 600 mil, como explicar isso”, questionou o vereador.
Em contrapartida, Zé Minhoca (PSDB),
que também se utilizou do Regimento, rebateu o vereador, afirmando que o mesmo
não teve a mesma preocupação para analisar as declarações de bens de Zé
Augusto. “Você não teve a mesma preocupação, vereador, para analisar as
declarações de seu tio”, disse.
Confira os projetos de lei que foram apresentados
e votados:
Projeto de Lei - Nº036/2015 – Dispõe sobre
o processo de tombamento e dá outras providências. Autor: Vereador José Afrânio
Marques de Melo. (1º Discussão e Votação).
Projeto de Lei – Nº 077/2015 – Dispõe
sobre avaliação periódica dos prédios escolares e centros municipais de
educação infantil da rede municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do
Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. Autor: Vereador José Elias
Filho. (1º Discussão e Votação).
Projeto de Lei – Nº 001/2016 – Institui em
nosso município o Programa de Vacinação Domiciliar de idoso. Autor: vereador
Deomedes Alves de Brito (1º Discussão e Votação).
Projeto de Lei – Nº 005/2016 – Dispõe
sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou
portadores de deficiência, gestantes e demais pacientes previamente cadastrados
nas unidades de saúde deste município. Autor: José Moura Filho. (1º Discussão e
Votação).
Projeto de Lei – Nº 035/2016 – Declara o
“tradicional doce de Poço Fundo” como patrimônio cultural e imaterial da
gastronomia santa-cruzense. Autor: vereador Klemerson Ferreira de Souza. (1º
Discussão e Votação).
Projeto de Resolução – Nº 015/2016 – Fica
concedido o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao (a) Ilma (a). Sr
(a). Denise dos Santos Cassiano. Autor: vereador José Ronaldo Pacas. Sendo o
mesmo subscrevido por Luciano Bezerra. (Apresentação).
Projeto de Resolução – Nº 016/2016 – Fixa os
subsídios dos vereadores do município de Santa Cruz do Capibaribe, para o
período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Autor: Mesa
diretora.
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