Casa José Vieira
de Araújo realiza mais uma sessão ordinária
A Casa José Vieira
de Araújo realizou na tarde desta quinta-feira (16) sua 7ª sessão ordinário do
primeiro período de 2017, onde foram discutidos e votados projetos de Lei
apresentados pelos parlamentares. Na oportunidade, 16 dos 17 vereadores
compareceram. A ausência registrada foi do vereador Toinho do Pará (PSB).
Na pauta da
reunião estiveram 7 projetos de Lei apresentados pelos vereadores, alguns para
discussão e votação e outro apenas em caráter de apresentação. Foram eles:
042/2017 - Cria o
Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipais e dá outras
providências. Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia (2ª Discussão e Votação) -
Aprovado
052/2017 - Dispõe
sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência
nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Autor: Ver. Jessyca Mônica de Lima
Cavalcanti. (Apresentação de Parece de Inconstitucionalidade da CLJ) -
Arquivado
056/2017 -
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município e
da outras providências. Autor: Ver. Jessyca Mônica de Lima Cavalcanti.
(Apresentação de Parece de Inconstitucionalidade da CLJ) - Arquivado
061/2017 -
Institui o Programa Horta Comunitário no âmbito municipal e dá outras
providências. Autor: Ver. Jessyca Mônica de Lima Cavalcanti. (1ª Discussão e
Votação) - Aprovado
062/2017 - Dispões
sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o
causador da pichação e/ou seus responsáveis. Autor: Ver. Jessyca Mônica de Lima
Cavalcanti. (1ª Discussão e Votação) - Pedido de vistas do vereador Carlinhos
da Cohab (PTB)
072/2017 -
Autoriza o Executivo a instituir o Projeto "Ver para Aprender" no
município de Santa Cruz do Capibaribe, dispõe sobre a obrigatoriedade da
realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas
da Rede Pública Municipal e dá outras providências. Autor: Ver. Marlos Melo da
Costa. (Apresentação)
073/2017 - Dispões
sobre a criação da ouvidoria de saúde nas unidades de Rede Municipal de Saúde e
dá outras providências. (Apresentação)
Tribuna - Destaque
para o uso da Tribuna pelo vereador Ernesto Maia (PT), que foi o primeiro a
discursar na tarde desta quinta-feira, e a vereadora Jessyca Cavalcanti que foi
a décima primeira a discursar.
Ernesto Maia
levantou mais uma suposta denúncia, desta vez envolvendo a procuradoria do
município. De acordo com o vereador, a
procuradoria teria um Fundo Especial Permanente de sucumbência processual para
depósito dos pagamentos de honorários advocatícios, entretanto, os recursos
desse fundo não estariam sendo devidamente repassados.
Jessyca, ao
discursar, rebateu as informações levantadas pelo vereador Ernesto Maia e
criticou a bancada de oposição. “O que vejo é que alguns vereadores agem como
cachorros, correndo atrás de ossos. Assim como os encantadores de serpentes,
onde as pessoas acham que ela está dançando, mas quer dar o bote, eles querem
enganar o povo com ilusões”, disse.
Marcada – A
próxima sessão ordinária da Casa José Vieira de Araújo deverá ocorrer na
próxima quinta-feira (24), a partir das 9 horas, entretanto, na terça-feira
(21) haverá um reunião extraordinária, convocada também para as 9 horas.
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