sexta-feira, 17 de março de 2017

Casa José Vieira de Araújo realiza mais uma sessão ordinária

A Casa José Vieira de Araújo realizou na tarde desta quinta-feira (16) sua 7ª sessão ordinário do primeiro período de 2017, onde foram discutidos e votados projetos de Lei apresentados pelos parlamentares. Na oportunidade, 16 dos 17 vereadores compareceram. A ausência registrada foi do vereador Toinho do Pará (PSB).

Na pauta da reunião estiveram 7 projetos de Lei apresentados pelos vereadores, alguns para discussão e votação e outro apenas em caráter de apresentação. Foram eles:

042/2017 - Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipais e dá outras providências. Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia (2ª Discussão e Votação) - Aprovado

052/2017 - Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Autor: Ver. Jessyca Mônica de Lima Cavalcanti. (Apresentação de Parece de Inconstitucionalidade da CLJ) - Arquivado

056/2017 - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município e da outras providências. Autor: Ver. Jessyca Mônica de Lima Cavalcanti. (Apresentação de Parece de Inconstitucionalidade da CLJ) - Arquivado

061/2017 - Institui o Programa Horta Comunitário no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Ver. Jessyca Mônica de Lima Cavalcanti. (1ª Discussão e Votação) - Aprovado

062/2017 - Dispões sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da pichação e/ou seus responsáveis. Autor: Ver. Jessyca Mônica de Lima Cavalcanti. (1ª Discussão e Votação) - Pedido de vistas do vereador Carlinhos da Cohab (PTB)

072/2017 - Autoriza o Executivo a instituir o Projeto "Ver para Aprender" no município de Santa Cruz do Capibaribe, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. Autor: Ver. Marlos Melo da Costa. (Apresentação)

073/2017 - Dispões sobre a criação da ouvidoria de saúde nas unidades de Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. (Apresentação)

Tribuna - Destaque para o uso da Tribuna pelo vereador Ernesto Maia (PT), que foi o primeiro a discursar na tarde desta quinta-feira, e a vereadora Jessyca Cavalcanti que foi a décima primeira a discursar.

Ernesto Maia levantou mais uma suposta denúncia, desta vez envolvendo a procuradoria do município.  De acordo com o vereador, a procuradoria teria um Fundo Especial Permanente de sucumbência processual para depósito dos pagamentos de honorários advocatícios, entretanto, os recursos desse fundo não estariam sendo devidamente repassados.

Jessyca, ao discursar, rebateu as informações levantadas pelo vereador Ernesto Maia e criticou a bancada de oposição. “O que vejo é que alguns vereadores agem como cachorros, correndo atrás de ossos. Assim como os encantadores de serpentes, onde as pessoas acham que ela está dançando, mas quer dar o bote, eles querem enganar o povo com ilusões”, disse.

Marcada – A próxima sessão ordinária da Casa José Vieira de Araújo deverá ocorrer na próxima quinta-feira (24), a partir das 9 horas, entretanto, na terça-feira (21) haverá um reunião extraordinária, convocada também para as 9 horas.

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