Impasse em torno da Medida Provisória dos Portos pode adiar definição da PLP da emancipação
Pressionado pelo Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, deve pôr em votação nesta terça-feira a Medida Provisória dos Portos. Ela constou da pauta, ontem, porém não houve quórum para deliberação por causa de apenas quatro deputados.
A MP precisa ser votada pela Câmara, e depois pelo Senado, até a próxima quinta-feira, dia 16. Do contrário, perderá a sua validade, obrigando a presidente Dilma Rousseff a editar outra Medida Provisória.
Até hoje de manhã, não havia consenso para aprovação da matéria. Para o líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o risco que o Planalto corre é a bancada peemedebista entrar em obstrução.
Com a pauta no Congresso obstruída, a votação do Projeto de Lei Complementar 416/2008, que devolve as Assembleias Legislativas o poder de criação de novos municípios deve ser adiada.
Segundo Alberes Xavier, no programa “Nordeste em Foco” desta terça-feira (14) a expectativa é de que a pauta seja desobstruída, caso contrário, a votação do Projeto acontecerá amanhã. “Creio que mesmo com a discursão da MP dos Portos, o Projeto não será prejudicado. Nossa expectativa é de que tudo seja resolvido ainda nesta semana”, disse Alberes.
DA REDAÇÃO, COM INFORMAÇÕES DO BLOG DO INALDO SAMPAIO
