Na Paraíba: Ônibus escolares
estavam sendo usados até para festa de casamento; 26 prefeituras são autuadas
A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba
(MPPB) constataram que veículos que deveriam ser utilizados exclusivamente no
transporte de estudantes estavam sendo utilizados para levar pessoas a
casamentos, praias, cultos, missas, feiras e e viagens de estudantes
universitários.
“É
comum vermos crianças voltando a pé das escolas, enquanto os ônibus passam
lotados com adultos.”, declarou um Policial Rodoviário Federal que participou
da operação.
Ao
todo, 26 prefeituras foram identificadas cometendo esse desvio de finalidade na
utilização dos ônibus escolares. Foram lavrados 79 autos de infração de
trânsito. Também foram flagarados alguns condutores que sequer eram
habilitados na categoria “D” (habilitação necessária para a condução de
escolares como determina o Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro).
Os
policiais rodoviários verificaram ainda entre as principais infrações
verificadas estavam a falta de inspeção semestral de segurança e a presença de
condutores sem o curso específico para dirigir ônibus escolares.
As
prefeituras autuadas serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Elas serão investigadas por desvio de finalidade dos ônibus, o que pode ser
caracterizado como improbidade administrativa.
