Pernambuco:
Governo do estado gasta em 4 cidades recursos que foram destinados para 41.
O governador de Pernambuco,
Eduardo Campos (PSB), pediu e recebeu R$ 50 milhões em verba federal para
atender 41 cidades atingidas pela pior enchente da história do Estado, em 2010.
Após a liberação do dinheiro, porém, o governo estadual reduziu a quatro o número
de municípios atendidos. A mudança para um décimo da quantidade original de
cidades beneficiadas é questionada por técnicos do Ministério da Integração
Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), como mostram documentos do
convênio federal com Pernambuco.
O governo estadual admite
que previu "contemplar" 41 cidades e diz que precisou fazer
"ajustes". A explicação dada para a brusca diminuição foi a
realização da estimativa "sem o tempo necessário a uma análise mais aprofundada".
Os R$ 50 milhões para fazer terraplanagem (preparar o solo) em Maraial, Água
Preta, Palmares e Barreiros.
Pareceres técnicos do
governo federal afirmam que o gasto desse recurso em apenas quatro cidades
ficou "absurdamente alto". "Não se pode concluir se o volume de
terraplanagem efetuado pelo governo de Pernambuco nos quatro municípios era a
melhor alternativa para a ação de resposta para os desabrigados pelo desastre
em questão", diz análise da Integração Nacional.
No dia 20 de fevereiro, um
parecer de uma representante da AGU no ministério criticou as alterações feitas
sem o aval do governo federal. Qualquer mudança, diz o parecer, deveria ser
autorizada pela área técnica da pasta. O governo de Pernambuco deveria ter
entregado ao governo federal até 27 de fevereiro de 2012 a prestação de contas
final dos R$ 50 milhões da ajuda aos desabrigados, o que não ocorreu até hoje. Em
25 de abril, o ministério deu um ultimato de 30 dias para que a prestação e as
justificativas fossem encaminhadas.
Nos termos do convênio, o
Estado ainda se compromete a construir, mais tarde, 3.600 casas para as vítimas
da enchente com recursos (cerca de R$ 151 milhões) da Caixa Econômica Federal. As
casas deveriam estar prontas desde março de 2012. A Folha mostrou ontem que
grande parte não foi entregue, enquanto as populações desabrigadas pela cheia
ainda esperam o benefício prometido por Campos em 2010. Em Maraial, onde
deveria haver 264 casas, nada foi construído. Em Água Preta, das 1.050
prometidas só foram entregues 347. Em Barreiros, dezenas de casas encontram-se
abandonadas e depredadas.
COM INFORMAÇÕES DA FOLHA.COM
