POLÊMICA A VISTA: Proposta sobre 'cura
gay' é aprovada em comissão presidida por Feliciano
Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP),
a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto
que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a
homossexualidade.
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que
passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e
Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.
A votação foi simbólica: durante o debate, apenas os
deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram
contrários ao texto. Araújo tentou adiar a votação com pedidos de leitura da
ata da última sessão e retirada do projeto da ata --ambos foram rejeitados.
Em sua fala, Araújo lembrou os protestos que reuniram
milhares de pessoas nas ruas ontem, em diversas capitais do país. Em Brasília,
manifestantes chegaram até o Congresso Nacional - entre os protestos, houve
gritos contrários a Feliciano e a outros políticos do Legislativo, como o
senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado
João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999
pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que
"os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham
tratamento e cura das homossexualidades".
A proposta aprovada hoje anula ainda artigo da resolução que
determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de
pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar
os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores
de qualquer desordem psíquica".
Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho
"extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho
dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação
profissional".
COM INFORMAÇÕES DA
FOLHA.COM